Melhor solução para Buda e Camila dividirem bens é acordo na Justiça, diz advogada

Buda e Camila se relacionaram por 15 anos

Mariana Lima

11/04/2024 às 14:54

Melhor solução para Buda e Camila dividirem bens é acordo na Justiça, diz advogada

(Reprodução)

A ex-esposa de Lucas Buda, do BBB24, Camila Moura ficou com sangue nos olhos ao ver o ex-participante do programa da TV Globo flertar com outra confinada, Pitel. A professora de história recebeu ameaças e ficou doente por conta das atitudes que o brother tinha no reality show. Ela decidiu solicitar o divórcio litigioso e o brother só descobriu que estava separado quando saiu da casa. É sobre essa rapidez da dissolução do casamento e a partilha de bens do casal que o portal LeoDias conversou com a advogada familiarista, Dra. Antilia Reis, que explicou como funciona o processo.

A especialista afirmou que qualquer um dos cônjuges pode pedir a separação, a qualquer momento: “O divórcio é um direito potestativo, ou seja, a parte não pode resistir à pretensão de alguém que deseja se divorciar. Se um dos cônjuges quiser o divórcio, o outro nada poderá fazer, a não ser se sujeitar a esse desejo.”

Segundo a advogada, pouca importa o motivo para pedir a separação. “É a famosa frase: ninguém pode ser obrigado a permanecer casado com quem quer que seja”, completou.

Divórcio Litigioso

Por causa da participação do ex-BBB no programa de confinamento, Camila não teve como conversar e tentar um consenso, por isso recorreu ao divórcio litigioso, feito através de uma ação judicial, conforme esclareceu a especialista.

“O divórcio será decidido sem que haja no mesmo processo a divisão dos bens que serão decididos em ação autônoma pós divórcio”, elucidou a Antilia. Esse, inclusive, foi o principal motivo do divórcio ter sido aceito tão rápido. A defesa da professora de história pediu na Justiça a dissolução do casamento em 28 de março e em 5 de abril Camila já estava oficialmente separada.

A forma de se divorciar nos dias atuais está mais rápida, pois no passado só existia separação com divisão de bens. O divórcio litigioso sem a divisão de bens pode ser feito por causa de vários fatores, um deles para “cessar a comunicação dos bens entre o casal, como por exemplo no caso do Buda, onde a ex passou a ganhar valores e não queria dividir com ele”, disse a Dra.

O que demora nesses casos é a partilha de bens. Segunda a especialista, o processo de partilha de bens se litigioso, não amigável, poderá demorar para fazer avaliação dos bens se tiver dívidas ou se empresas para fazer a apuração. Muitas vezes é necessária a perícia contábil, cujo laudo será aceito ou não pelas partes antes de ser homologado. Às vezes também é necessário pedir para o juiz um alvará para a venda de algum bem ou liberação de valores para pagamento de dívidas, despesas e custas do processo.

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Outro assunto pertinente é se Camila tem direito a todos os valores e bens que Buda acumulou na casa e se ele pode receber o dinheiro que Camila fez aqui fora diante da polêmica. “O que cada um ganhou após a comunicação da separação de fato [dia em que Moura declarou publicamente que estava solteira] não será mais dividido. Só serão divididos os bens antes da comunicação da separação de fato”, confirmou a advogada.

Outro tipo de divórcio é quando o casal concorda com a dissolução do casamento, chamado de consórcio amigável ou consensual. Este pode ser feito diretamente no cartório se a esposa não estiver grávida e não tiver filhos menores de 18 anos.