Fabricante do Ozempic tenta prorrogar patente para evitar produção de genéricos
Até 2030, empresas miram janela de oportunidade em medicamentos para 186 doenças, incluindo câncer, diabetes e tratamentos de alto custo
Indústria já prepara genérico do Ozempic, mas fabricante tenta prorrogar patente na Justiça. Entenda o imbróglio
Cerca de 1,5 mil patentes do mesmo princípio ativo do Ozempic e de processos industriais ligados a outros 1 mil medicamentos vão expirar até 2030, segundo reportagem do jornal O Globo. Isso deve abrir espaço para a produção de genéricos e similares ao menos 35% mais baratos que os de referência, hoje exclusivos dos laboratórios que os criaram.
Esses remédios atendem a 186 doenças — incluindo câncer e diabetes — e envolvem antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Como muitos são de alto custo, a chegada dos genéricos pode significar economia para os consumidores e também para o Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o maior interesse está nas canetas de emagrecimento.
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Com o sucesso dos medicamentos à base de semaglutida — usados originalmente no tratamento de diabetes tipo 2, mas populares pelos efeitos emagrecedores —, farmacêuticas brasileiras aguardam com expectativa o fim da patente, o que abriria caminho para versões genéricas.
Ainda de acordo com a reportagem, a proteção da Novo Nordisk, dona das marcas Ozempic e Wegovy, termina em 20 de março de 2026. Porém, a empresa tenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estender a validade no Brasil. O laboratório argumenta que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demorou 13 anos para analisar o pedido, reduzindo de 20 para apenas 7 anos o período efetivo de exclusividade. O caso já foi negado em várias instâncias, mas ainda aguarda decisão final no STJ.
Pela lei, as patentes valem a partir do pedido no INPI, mas até 2021 havia um artigo que permitia estender o prazo em casos de demora na análise. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa regra, considerando-a inconstitucional. No setor farmacêutico, a decisão passou a valer de forma retroativa, justamente por envolver medicamentos de interesse público.
Oportunidade para os genéricos
O fim dessas 1,5 mil patentes pode ampliar em até 20% o mercado de genéricos no Brasil, que hoje conta com 4,6 mil medicamentos. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina). As patentes que estão para vencer pertencem a cerca de 400 farmacêuticas, em sua maioria americanas e europeias, como Astrazeneca, Novartis, Takeda, Janssen e Pfizer.
Empresas que atuam no Brasil e o governo já mapeiam quais substâncias estratégicas entrarão em domínio público para investir em pesquisa, fábricas e logística, garantindo a produção de genéricos assim que as patentes caírem.
Entre os exemplos, o Ministério da Saúde destaca o eculizumabe, usado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara das células sanguíneas. Só esse medicamento custa cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o SUS. Recentemente, a Bahiafarma e a Bionovis firmaram parceria para nacionalizar sua produção, com expectativa de reduzir os gastos entre 30% e 40%.
Segundo Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do grupo FarmaBrasil — que reúne empresas como Aché, Eurofarma, EMS, Libbs e Hypera —, a indústria farmacêutica deve crescer em torno de 10% ao ano nos próximos anos, impulsionada justamente pela produção em escala de genéricos.
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