“Vale Tudo”: casamento de Leonardo e Ana Clara seria válido na vida real?
A jovem oficializou a união com o herdeiro de Odete Roitman, que é dado como morto pela própria mãe
Ainda que sem uma fala sequer, Leonardo (Guilherme Magon) caminha para ser um dos personagens mais importantes de “Vale Tudo”. Já na reta final da trama, o personagem ganha cada vez mais importância. O filho de Odete Roitman (Debora Bloch) foi descoberto por Maria de Fátima (Bella Campos) e chegou a ser pedido em casamento por Ana Clara (Samantha Jones).
O problema é que todos acreditam que o herdeiro da TCA está morto — inclusive a Justiça. A neta de (Teca Pereira) se aproveitou a incapacidade do rapaz, debilitado após o acidente que o deixou com sequelas cognitivas e motoras. Ela contratou uma juíza de Paz para ir até o casebre e celebrar a união de forma oficial para tentar acessar a fortuna do então marido.
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“Acontece que a sua família agora é a minha família também. Eu me casei com o Leonardo, sogrinha”, diz Ana Clara, na cena em que revela o plano a vilã. Apesar do choque inicial, Odete usa astúcia para confrontar a jovem, e destaca que o casamento não teria valor legal, já que o filho utiliza um identidade falsa que nem mesmo o coloca como um Roitman.
Mas e na vida real, como seria? A advogada Suéllen Paulino, que atua no Direito da Família, explica que há alguns pontos que devem ser observados na hora de oficializar um casamento perante à Justiça. De acordo com o Código Civil, a nulidade ocorre quando há impedimentos absolutas, como nos casos de casamento entre parentes próximos, pessoa já casada ou ausência de idade mínima sem autorização judicial.
O junção de Leonardo e Ana Clara, no entanto, se encaixa em outra categoria: a dos casamentos anuláveis. É o caso de algumas variáveis que comprometem o o ato, como
- Erro essencial sobre a pessoa: um dos cônjuges esconde um fato relevante que tornaria a vida do companheiro insustentável. Exemplos comuns são defeitos físicos graves, doenças transmissíveis, ou um passado que afete a honra e boa fama de um dos envolvidos.
- Vício de vontade: quando a permissão para casar não foi dada livre e conscientemente, mas sim sob influência de erro ou coação moral;
- Incapacidade relativa: uma pessoa por ser jovem (entre 16 e 18 anos) ou por ter alguma limitação, precisa da autorização dos pais ou responsáveis legais para casar;
- Celebração sem testemunhas: a presença de ao menos duas testemunhas é um requisito legal obrigatório para que o ato seja válido e tenha reconhecimento perante a lei.
Isso significa que, na vida real, o casamento de “Vale Tudo” seria anulado. O primeiro fator a ser considerado seria a celebração sem testemunhas, que são essenciais para a legalidade do processo. Além disso, há o quadro de saúde de Leonardo, que, embora não especificado na novela, dá a entender que teria sequelas neurológicas graves, gerando a incapacidade.
Além disso, perante a Lei, o filho de Odete Roitman está morto. A megera simulou a morte dele após o acidente que envolveu sua outra filha, Heleninha Roitman (Paolla Oliveira). E não há como casar morto ou com alguém morto. Se levado para a Justiça, a união seria cancelada.
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