Após 35 anos, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca por estupro
O técnico foi julgado e condenado pelo suposto crime de estupro em 1989
Após 35 anos, a Justiça da Suíça anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, o Cuca, por suspeita de estuprar uma adolescente de 13 anos durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do treinador em maio de 2023. Com isso, ao reabrir o caso, foram encontradas irregularidades no processo de 1989 e com isso decretado a anulação da ação.
Além da decisão pela anulação e pela prescrição, a juíza responsável ainda determinou o pagamento de uma indenização a Cuca no valor de 13.000 francos suíços, cerca de R$ 75 mil na cotação de hoje.
Segundo o técnico, a anulação trouxe alívio ao período, que foi conturbado. “Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos 8 meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus”, desabafou.
A Justiça considerou que Cuca foi julgado à revelia, ou seja, não estava presente, e sem representação legal. Conforme o documento, isso é uma violação do artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.
“Qualquer pessoa acusada de um delito criminal tem o direito fundamental de ser defendida por um advogado. Essa é a base de um julgamento justo. Uma pessoa acusada de um delito criminal não perde esse direito simplesmente por não estar presente no julgamento”, afirma a decisão.
De acordo com a decisão, documentos fundamentais do processo não foram traduzidos e explicados ao atleta, que só falava português. Da mesma forma, o advogado que o representava na época também não falava a língua.
Por conta disso, o então jogador não foi devidamente intimado e não tinha conhecimento da data da audiência principal, na qual foram obtidas provas sobre o caso.
“Em sua sentença, o tribunal criminal, portanto, baseou-se fortemente nas provas obtidas na audiência principal. Tendo em vista o fato de que a pessoa condenada não estava presente nem representada, não foi possível que ela comentasse as declarações incriminatórias e fizesse perguntas complementares”, consta o documento.
Por conta da ausência de uma defesa, a Justiça considerou que Cuca ficou em desvantagem em relação à autoridade de acusação, e que o princípio da “igualdade de armas entre a autoridade de acusação e o acusado” não foi respeitado.
Relembre o caso
O Grêmio foi jogar um torneio chamado Copa Phillips em Berna (Suíça) no fim de julho de 1987. Treinado por Luiz Felipe Scolari, o time venceu o Benfica por 2 a 1 no dia 29. No dia seguinte, à noite, a polícia foi ao Hotel Metrópole de Berna, onde o time estava, e leva presos os jogadores Alex Stival (Cuca), Henrique Etges, Fernando Castoldi e Eduardo Hamester.
Segundo o juiz Jürg Blaser, eles teriam cometido ato sexual sob coerção com Sandra Pfäffli, de 13 anos, filha de um funcionário do hotel. A garota disse à polícia que foi ao quarto dos jogadores com dois amigos para pedir autógrafos, camisas e flâmulas, mas acabou abusada quando eles deixaram o local.
O Grêmio afirmou inicialmente que ela apenas esteve lá para pedir os brindes, mas Henrique e Eduardo confessaram ter feito sexo com Sandra de forma consensual. Fernando e Cuca negaram participação desde o começo.
Ao jornal suíço Blick, Sandra disse que três jogadores a imobilizaram e um a estuprou, que segundo ela poderia ser Cuca. Nos depoimentos, ela não o identificou ao ver fotos. Ao “Jornal dos Sports”, Cuca disse que ela não aparentava a idade e que subira para fazer sexo com um de seus colegas, que não nomeou.
A prisão
Os jogadores foram levados para prisões separadas e acabaram soltos após um mês, passada a instrução inicial do processo, e levados para o Brasil pelo advogado Luiz Carlos Pereira Silveira Martins, o Cacalo, vice-presidente jurídico do Grêmio na época. Eles pagaram fiança de US$ 1.500 cada (R$ 20 mil hoje, em valores corrigidos pela inflação americana).
O processo seguiu seu curso e, em 1989, Cuca, Henrique e Eduardo foram condenados a 15 meses de prisão e uma multa de US$ 8.000 (R$ 106 mil hoje). Eles foram enquadrados por “fornicação com crianças” e “coerção”, mas isentados de acusação de violência, pelo que a promotoria queria uma pena de 10 anos. Já Fernando pegou 3 meses e multa de US$ 4.000 (R$ 53 mil hoje) como cúmplice, por ter ficado segundo o juiz monitorando a porta do quarto.
Cuca sempre negou que tenha cometido o estupro.
O que aconteceu com a vítima?
O advogado de Sandra no caso, Willi Egloff, afirmou ao UOL que a garota chegou a tentar se matar posteriormente e teve depressão. Na época do incidente, policiais disseram que ela não parecia abalada nos depoimentos, e que pediu autorização para ir à final da Copa Phillips entre Grêmio e o Neuchâtel Xamax, vencida pelos gaúchos no dia seguinte à prisão. Quando o processo foi reaberto, a Justiça descobriu que Sandra já havia morrido anos antes, localizou um herdeiro, mas ele não quis se envolver no caso.
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