Condenado por estupro na Itália, Robinho vai saber em breve se irá cumprir pena no Brasil

Robinho atualmente vive uma vida como qualquer outro cidadão brasileiro livre, mesmo condenado há nove anos de prisão. Porém, no próximo dia 19, um pedido especial feito pelos italianos para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode mudar os rumos do caso.

A condenação de Robinho teve final decretado, na última instância italiana e sem possibilidade de recurso, em janeiro de 2022, desde então o ex-jogador não saiu mais do Brasil e a Itália pediu a extradição, porém não teve sucesso, já que a Constituição brasileira veta a extradição de brasileiros natos.

Entenda como deve funcionar o processo

O segundo pedido italiano conseguiu ir adiante e teve parecer favorável do Ministério Público Federal, pois de acordo com o subprocurador da República, ele “respeita tanto a Constituição Federal quanto o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica do país”.

A legalidade do pedido italiano se vale pelo cumprimento do devido processo legal no julgamento, ou seja, o ex-jogador teve direito a ampla defesa, passando por todas as instâncias jurídicas e, por fim, a sentença é compatível com o que a própria lei brasileira aponta como condenação para casos de violência sexual, que variam entre 6 e 30 anos, conforme a gravidade do ato – Robinho foi condenado há 9 anos.

A decisão que será tomada no atual processo não será definitiva e se escalará por um bom tempo, já que o caso é bem complicado, cabe recurso, ainda há uma instância, o STF e ministros podem fazer pedido de vista, ou seja, pedir um tempo para analisar o caso.

Por enquanto, são três possibilidades para o processo de Robinhono Brasil:

– STJ concordar com o pedido italiano;
– STJ rejeitar o pedido italiano; e
– Processo recomeçar do zero no Brasil.

Relembre o caso

O crime aconteceu em 2013, quando Robinho atuava no Milan. O jogador, o amigo Ricardo Falco e mais outros quatro brasileiros cometeram violência sexual coletiva contra uma albanesa que estava desacordada, em uma famosa boate de Milão, a Sio Café.

De acordo com a jovem que na época tinha 23 anos, ela e uma amiga foram até a boate e o estupro aconteceu no camarim do local. Segundo o que apontou o julgamento, escutas instaladas até no carro de Robinho confirmam a versão da vítima e por isso o ex-jogador foi condenado. Em um dos áudios, o atleta ressalta que “ela estava completamente bêbada”.

As três juízas responsáveis pelo julgamento destacaram o “particular desprezo” de Robinho com a vítima, que foi “brutalmente humilhada”, e o que consideraram uma tentativa de enganar a Justiça italiana com uma “versão dos fatos falsa e previamente combinada” com os outros envolvidos.
 

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