Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança milionária

Defesa do jogador teve aceito o pedido depois de cinco tentativas falhas

Gabriel Caetano

20/03/2024 às 10:02

Justiça espanhola concede liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança milionária

(Reprodução)

A defesa de Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória aceito nesta quarta-feira (20/3) e, por 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) de fiança, o atleta poderá deixar a cadeia e acompanhar o julgamento dos recursos após ser condenado em primeira instância por abusar sexualmente de uma mulher.

A decisão da corte da 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona veio por maioria de votos e Daniel Alves terá de entregar os passaportes brasileiro e espanhol, mantendo afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrer da decisão.

Garantia de permanência na Espanha

Os veículos de imprensa espanhol noticiaram que Daniel Alves, em audiência na terça-feira (19/3), garantiu sua permanência na cidade de Barcelona, onde o atleta garantiu ser sua residência atual.

A defesa do jogador, comandada pela advogada Inés Guardiola, propôs medidas alternativas ao cárcere, sendo a fiança de de 50 mil euros (R$ 273 mil), retirada dos passaportes (proposta desde o julgamento, em fevereiro) e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.

Ester García, advogada de acusação, juntamente a promotoria, defendeu a recusa ao pedido, alegando que a nacionalidade brasileira do jogador, juntamente a seu poderio financeiro, tornaram o risco de fuga ainda maior.

Apenas os valores da fiança foram revistos pela corte, para o montante de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), sendo as propostas da defesa acatadas.

No julgamento em primeira instância, encerrado em fevereiro, o jogador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, o que foi considerado uma pena baixa. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos.

Na Espanha, há um limite para dois anos de prisão preventiva. Daniel Alves está em cárcere na cidade de Barcelona há 14 meses.

Crise carcerária em Barcelona

Daniel Alves teve o julgamento de seu recurso em meio a uma crise carcerária na Catalunha, onde funcionários do sistema de prisões levantaram uma manifestação, juntamente a uma greve, após o assassinato da cozinheira Nuria López, por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona. O pedido é pela renúncia da Ministra da Justiça, Direitos e Memória, Gemma Ubasart, e da Secretária de Medidas Penais, Reabilitação e Atenção às Vítimas, Amand Calderó.

Os funcionários do Centro Penitenciário Brians 2, onde Daniel Alves está preso, aderiram ao movimento e os detidos estão limitados, sem receber visitas e confinados em suas celas. Segundo a imprensa espanhola, o atleta acompanhou a audiência por videoconferência.