Justiça condena Atlético-MG a pagar “bichos” a ex-roupeiro do clube; entenda
Decisão reconheceu premiações como salário e determinou pagamento de R$ 20 mil por ano ao funcionário
A Justiça de Minas Gerais determinou que o Atlético-MG deve pagar “bichos” por vitórias do time profissional a João Martins, ex-roupeiro do clube que atuou no Galo desde os anos 80. O juiz considerou que as premiações tinham natureza salarial, com base em documentos nos quais o clube incluía os valores para cálculo de INSS e FGTS.
“O prêmio tem por finalidade remunerar o desempenho qualitativamente superior do empregado, individual ou coletivamente considerado, de acordo com critérios previamente estabelecidos, sobressaindo às atividades decorrentes da execução regular do contrato. Trata-se, pois, de salário-condição, vinculado a uma meta fixada”, afirmou a Justiça.
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Valores determinados e cálculos
De acordo com a decisão, João Martins terá direito a receber, ao menos, R$ 20 mil por ano, sendo R$ 5 mil por cada campeonato disputado, multiplicado por quatro ao ano. Inicialmente, o roupeiro havia solicitado R$ 5 mil por mês, mas o tribunal considerou o valor excessivo, já que ele não era atleta, mas integrante da equipe técnica.
Em documentos anexados ao processo, consta uma determinação de 2001 de que a função do roupeiro receberia 50% do bicho no dia do jogo. O juiz considerou a medida prescrita por se tratar de documentação antiga.
Comprovação de pagamento prévio
O Atlético-MG não apresentou provas de regulamentação formal das premiações, alegando que se tratava de liberalidade. Testemunhas do roupeiro afirmaram que os valores eram reduzidos ao longo do tempo, chegando a 20% do total. Ainda assim, a Justiça entendeu que havia evidências de que os “bichos” eram previamente estabelecidos, de acordo com jogos, campeonatos e localidades, com percentuais definidos para cada categoria de participantes.
Benefícios adicionais
Além dos “bichos”, João Martins terá direito a horas extras, indenização por interjornada — já que frequentemente mudava de categoria e trabalhava sem folgas — e diferença de premiações, entre outros benefícios. Os valores finais ainda serão calculados durante a fase de liquidação da sentença.
O Atlético-MG informou à ESPN, por meio de sua assessoria de imprensa, que recorre da decisão. Um dos recursos já abertos pelo clube foi negado por instâncias superiores, mantendo a condenação do pagamento das premiações ao ex-roupeiro.
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