Ex de Leticia Birkheuer será multado em R$ 20 mil por negar visitas do filho à mãe
Decisão da 9ª Vara de Família da Justiça do Rio de Janeiro estabelece visitas quinzenais e reconhece indícios de alienação parental por parte do pai
A Justiça do Rio de Janeiro determinou multa diária de R$ 20 mil a Alexandre Furmanovich, ex-marido de Leticia Birkheuer, em caso de descumprimento do regime de convivência com o filho. O “Camarote da Fofoca” desta terça-feira (7/10), da LeoDias TV, obteve acesso a documentos que mostram que a guarda do filho do casal é compartilhada. Apesar da penalidade, Alexandre terá direito a visitar a criança.
A decisão foi proferida pela 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, que fixou um regime quinzenal de visitas, com dias e locais previamente definidos, e advertiu o empresário sobre os prejuízos emocionais causados pelo afastamento prolongado entre mãe e filho.
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O juízo destacou que meses sem convivência materno-filial e a permissividade do genitor em relação a esse afastamento configuram uma situação grave, que pode resultar em danos psicológicos ao adolescente. A sentença também fez menção a elementos característicos de alienação parental, como o afastamento progressivo e a obstaculização do contato com a mãe. Segundo o magistrado, “não cabe ao Judiciário legitimar a descontinuidade do vínculo entre mãe e filho”.
Um ponto central da decisão foi a reafirmação de que a guarda do adolescente é compartilhada. Embora o jovem atualmente resida com o pai, a responsabilidade parental é de ambos, o que garante à atriz o direito à convivência regular e contínua. Assim, o Tribunal reforça que o regime de guarda compartilhada não pode ser interpretado como exclusividade de um dos genitores, mas sim como um dever conjunto de zelar pelo bem-estar e pelo desenvolvimento emocional da criança.
O Ministério Público também se manifestou de forma favorável à recomposição imediata da convivência materna, criticando a postura de Furmanovich por dificultar o cumprimento das determinações judiciais. Em parecer, o MP ressaltou a necessidade de que o pai estimule o filho a manter contato com a mãe e respeite o calendário de visitas definido.
Com a nova decisão, o Tribunal busca garantir o direito fundamental de convivência familiar, coibir práticas de alienação parental e assegurar o cumprimento da guarda compartilhada. A imposição da multa diária de R$ 20 mil funciona como medida coercitiva para impedir novos descumprimentos e restabelecer o equilíbrio no convívio entre mãe e filho.
O litígio entre a atriz Leticia Birkheuer e o ex-marido, o empresário Alexandre Furmanovich, ganhou novos desdobramentos desde um episódio em março de 2024. O portal LeoDias teve acesso ao processo em que ela o acusou de agressões e xingamentos em um restaurante de São Paulo, na frente do filho do casal. O fato motivou medida protetiva e, em 30 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Furmanovich por injúria em contexto de violência doméstica.
O portal LeoDias tenta contato com Alexandre para posicionamento sobre a decisão e aguarda retorno.
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