Júlio Cocielo é absolvido de acusações de racismo
Apesar de julgar falas do youtuber como "reprováveis", juiz entendeu que Cocielo não incitou discursos racistas
O youtuber Júlio Cocielo foi absolvido das acusações de racismo e incitação ao ódio, levantadas contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). A defesa alegou que o influenciador é negro e que ele não poderia se considerar superior a um grupo que ele mesmo pertence. Se condenado, Cocielo iria pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais.
As acusações foram baseadas em falas de Cocielo nas redes sociais entre novembro de 2010 e junho de 2018, todas de cunho racial. O juiz do caso, Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, afirmou que a conduta do influenciador é “moralmente reprovável”, mas não ficou provado que ele discriminou uma raça.
Uma das publicações feitas por Cocielo envolvia o jogador de futebol Mbappé, em que ele escreveu: “Mbappé conseguiria fazer um arrastão top na praia”. A defesa alegou que o influenciador se referiu a velocidade do francês em campo, e não a sua cor de pele.
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Na defesa do marido de Tatá Estaniecki, os advogados argumentaram que o próprio é negro e que “seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, enquanto não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”. Os representantes ainda afirmaram que as falas se enquadram no direito constitucional de liberdade de expressão.
No caso, o juiz destacou que o youtuber não teve outras condutas racistas em seu comportamento e/ou cotidiano: “O réu afirmou em seu interrogatório não ter agido com a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, mas apenas imbuído do intento de ser engraçado, de divertir a sua plateia, em seu ‘palco’. As testemunhas confirmaram que o acusado nunca demonstrou comportamento ou atitude racista. Cabe ressaltar que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que o réu tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida, com episódios envolvendo a prática de racismo”.
O magistrado ainda acatou a alegação da defesa sobre Cocielo se identificar como negro e que não houve provas suficientes de que ele incitou comportamentos racistas contra a comunidade negra, da qual ele faz parte. Ainda cabe recurso por parte do MPF.
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