Larissa x pais: como fica essa briga na Justiça? Saiba tudo!

A gestão da carreira de Larissa Manoela é, desde sua entrevista impactante no Fantástico, um livro aberto a quem quiser saber. A atriz expôs todos os problemas que têm tido na gestão de sua carreira e na relação conturbada com os pais que, agora, deve ficar por muito tempo nos tribunais. O portal LeoDias consultou dois especialistas em direito para tirar algumas dúvidas sobre esse conflito. 

A advogada Antília Reis, especializada em vulneráveis, trouxe um pouco sobre a complexidade que é administrar a carreira de uma menor de idade: “Até a maioridade da atriz Larissa Manoela, os seus pais foram seus representantes legais por ela ser considerada absolutamente incapaz, ou seja, não estava apta à prática dos atos da vida civil e, portanto, seus genitores tinham o dever legal de administrar todos os bens móveis ou imóveis”, contou a especialista sobre o início da carreira da atriz.

O portal também entrou em contato com Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial e Sucessório, e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-Pinheiros (SP), para entender possíveis irregularidades cometidas pelos pais da atriz. 

A primeira empresa aberta pelos pais de Larissa, quando a filha tinha 13 anos, foi um dos principais alvos de polêmica na entrevista do Fantástico. Com o nome de “Dalari”, a empresa é uma holding familiar para gerir a carreira da atriz, onde ela é sócia, mas com apenas 2%: “Entre os 16 e 18 anos de idade da atriz a situação mudou e qualquer ato de administração deveria ter sido tomada, de comum acordo, entre os pais e Larissa Manoela”, aponta Reis.

Foram expostas três empresas da qual Larissa faz parte. Além da “Dalari”, Larissa é sócia única em uma empresa, mas os pais são os administradores e tomam as decisões. Na terceira empresa, uma outra holding familiar com objetivo de reter o patrimônio da “Dalari”, Larissa divide a sociedade igualitariamente com os pais, porém o objetivo da empresa segue sem ser cumprido, pois o único patrimônio é um imóvel nos Estados Unidos.

O que é uma holding?

Na entrevista ao Fantástico, é exposto um áudio entre Larissa, a mãe e o pai, onde a atriz pergunta sobre as empresas da qual é sócia, com a resposta da mãe: “É tudo holding, minha filha”. E o que é holding?

Uma holding é, basicamente, uma empresa que exerce controle ou “segura” outras empresas. O objetivo principal é a administração de uma ou mais empresas, tomando as demais decisões por ser sócia majoritária, podendo gerir empresas de diferentes áreas. 

Como sócios majoritários, os pais de Larissa podiam controlar a gestão da carreira da atriz por meio da holding.

Como Larissa poderia recuperar seu patrimônio?

De acordo com a especialista, Larissa tem como reaver sua autonomia na Justiça. “O poder dos pais em relação ao usufruto da administração dos bens dos filhos menores não é absoluto e em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho, quando o pedido for fundamentado na suspeita de abuso de direito por parte dos pais”, conta a advogada.

Brandariz complementa que em caso de bens vendidos, sem a prestação de contas devida, Larissa poderia reaver a partir de uma ação na Justiça: “Se estavam em nome da empresa, foram vendidos e os administradores não prestaram contas, ela – sendo sócia- poderá ingressar com ações contra os administradores para reaver o valor desviado.

Enquanto a fortuna acumulada, Larissa deixou claro que não vai entrar na Justiça contra os pais para reaver seu patrimônio que, segundo a própria atriz, está avaliado em R$ 18 milhões: “A atriz poderia pedir uma prestação de contas em relação ao período em que seus pais administraram seus bens como representantes legais, por conta de sua menoridade e depois como sócios das empresas”, contou a especialista sobre o que Larissa deveria fazer em uma possível “mudança de ideia”.

As empresas como ficam?

A advogada especialista explicou, por fim, o que deve acontecer com as empresas após seja confirmado o distrato entre os pais e a filha: “A partir do momento que a atriz Larissa Manoela não fizer mais parte do quadro societário das empresas e o PRODUTO LARISSA MANOELA deixar de ser comercializado e explorado, não haverá quaisquer valores para serem repassados aos seus pais”.

Outro fator é o pedido dos pais apresentado pelo Fantástico, que cobram 6% sobre os rendimentos da filha a partir de agora. De acordo com Antília, não há motivo para isso: “Entendo que a atriz Larissa Manoela, pelos seus relatos, se provados, foi vítima de abuso financeiro por parte dos pais. Outra situação é a obrigação da filha pagar pensão aos pais se estiverem sem meios de subsistência ou com incapacidade para trabalhar, o que não parece ser o caso”, completou a especialista.

Possíveis irregularidades? 

Fernando Brandariz afirma que uma das possíveis irregularidades que podem ser encontradas na briga envolvendo a atriz e os pais, está na possível não prestação de contas entre sócios da holding: “Penso que as principais irregularidades são a não prestação de contas dos administradores para os sócios e a não realização de assembleia para aprovar as contas dos administradores. Essa são as irregularidades mais comuns cometidas pelas empresas em geral.”

Segundo o advogado, caso Larissa deseje entrar na Justiça, os pais poderiam até mesmo ser investigados pelas possíveis irregularidades: “Eles podem ser investigados a partir. A própria atriz Larissa Manoela pode pedir a abertura de um processo nesse sentido porque os administradores das sociedades têm o dever de diligenciar, de lealdade e de informar. Os administradores não podem fazer tudo o que acham que devem fazer. Eles têm que cumprir o determinado no contrato social e na cláusula de administração”.