Ministério Público se pronuncia sobre investigação envolvendo Hytalo Santos
MP confirma a existência de um procedimento para apurar denúncias de uma suposta exploração de imagens crianças e adolescentes
O portal LeoDias procurou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para um pronunciamento oficial acerca do caso de investigação de Hytalo Santos. O órgão confirma que há um procedimento na Promotoria de Justiça para apurar denúncias feitas contra o influenciador por uma suposta exploração de imagens de crianças e adolescentes, por meio de danças com conotação sexual compartilhadas por meio de vídeos nas redes sociais.
Conforme dito pelo MPPB, o Conselho Tutelar está envolvido no caso. Devido ao envolvimento de menores, o órgão não irá detalhar maiores desdobramentos da investigação. Leia abaixo a nota na íntegra:
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“A promotora de Justiça, Ana Maria França – que atua na área da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Bayeux – confirmou que há um procedimento na Promotoria de Justiça que apura denúncias contra o influenciador digital, Hytalo Santos.
A representante do Ministério Público da Paraíba afirma, no entanto, que a apuração ainda está em curso. Por esse motivo, e também pelo fato de que o procedimento envolveria crianças e adolescentes, a promotora não dará entrevistas ou detalhes sobre essa investigação.
Ana Maria França confirmou apenas que o MPPB tomou conhecimento do caso, por meio de denúncia feita ao Disque 100, a qual relatava uma possível exploração de crianças e adolescentes por meio de danças com conotação sexual. Foi instaurado o procedimento para apurar o conteúdo das postagens e vídeos divulgados pelo influenciador, as idades das pessoas que aparecem nesses vídeos e o vínculo delas com ele.
O Ministério Público também está acompanhando a atuação do Conselho Tutelar nesse caso. ‘Estou aguardando as informações requeridas. Vamos analisar tudo a fim de identificar eventuais práticas delituosas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se confirmadas, o MPPB tomará as medidas cabíveis'”.
Entenda
Os conteúdos de danças com músicas de teor sexual e adolescentes sendo incentivados a se beijarem e manterem relacionamentos são compartilhados com mais de 17 milhões de pessoas no Instagram e 7 milhões no Youtube. Esse teria sido o motivo da denúncia. Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é proibido que adultos façam o uso exploratório de imagens que violem a dignidade e a intimidade de crianças e que as exponham a vexame ou constrangimento. O estatuto, em seu artigo 232, prevê detenção de seis meses a dois anos.
Em novembro de 2024, o Ministério Público iniciou dois procedimentos de investigação, um em João Pessoa e outro em Bayeux, região metropolitana da capital. O caso em Bayeux partiu de uma solicitação do Conselho Tutelar local. Já a investigação em João Pessoa não tem o denunciante identificado e foi registrada como uma apuração relacionada à “defesa de direitos de crianças e adolescentes”.
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