Quando vai ser preso? Entenda quais são os próximos passos para Robinho cumprir pena no país
Robinho pode ser preso a qualquer momento diz advogada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na tarde desta quarta-feira (20/3), o pedido do governo italiano, para que Robinho cumpra pena no Brasil. O crime foi cometido contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. O portal LeoDias conversou com uma advogada sobre quais serão os próximos passos do processo.
A Dra. Antilia Reis, explica que Robinho pode ser preso a qualquer momento. “O cumprimento da pena de 9 anos deverá, por maioria, ser imediato iniciando-se pelo regime fechado, ou seja, preso. O ex-jogador Robinho poderá ser preso a qualquer momento bastando que haja a comunicação da decisão de hoje para uma das varas federais de Santos para cumprimento imediato da pena. A defesa do ex jogador deve tentar impedir a prisão com habeas corpus junto ao STF”, explica.
A advogada diz que a prisão pode acontecer em menos de 24h. “Na decisão de hoje foi determinado a expedição imediata de ofício para a Justiça Federal em Santos, onde o ex-jogador reside, para cumprimento da sentença. Se a expedição de ofício foi feita hoje me menos de 24h a prisão poderá ser concretizada através da expedição do mandado de prisão”.
Sobre a defesa, a advogada explica como funcionará. “A defesa de Robinho poderá entrar com vários recursos: embargos de declaração junto ao STJ alegando omissão, contradição ou obscuridade na decisão de hoje pedindo efeito suspensivo. Habeas Corpus junto ao STF para evitar a prisão imediata e recurso extraordinário junto ao STF para tentar alegar a inconstitucionalidade da decisão do STJ.’
“Quem for mais rápido ou STJ expedindo ofício para a Justiça Federal em Santos ou a defesa do ex-jogador entrando com os recursos decidirá o futuro imediato de Robinho. Julgado por 15 ministros do STJ, que examinaram o processo de homologação de sentença, que consiste na validação de uma decisão judicial estrangeira para sua execução no Brasil. Portanto, não se trata de um novo julgamento da acusação contra Robinho, ou seja, não houve revisão dos fatos e provas do caso.”
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