Caso Vitória: Advogado criminalista orienta como se proteger de stalkers
Antes de ser assassinada pelo ex-namorado, a jovem sofreu perseguição constante nas redes sociais; especialista explica como identificar sinais
O assassinato de Vitória Regina de Souza, de apenas 17 anos, chocou o país não apenas pela brutalidade do crime, mas por expor um problema crescente: o stalking digital. A jovem, que foi morta após o fim do relacionamento por Maicol dos Santos, o ex-namorado, vinha sendo perseguida de forma obsessiva nas redes sociais. Amigos e familiares relataram ter notado o stalking antes da tragédia.
Para compreender os desdobramentos legais desse tipo de caso, o advogado criminalista Rodrigo Faucz, especialista em crimes cibernéticos, explicou ao portal LeoDias que sinais como mensagens excessivas, comentários invasivos, criação de perfis falsos, disseminação de boatos maliciosos, divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento e até tentativas de invasão de contas devem acender o alerta.
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Quando o “online” vira crime
Desde 2021, a perseguição, também conhecida como stalking, é tipificada no Código Penal Brasileiro (Art. 147-A), sendo configurada como crime quando há ações reiteradas que ameacem a integridade física ou psicológica da vítima, restrinjam sua liberdade de locomoção ou violem sua privacidade. Segundo Faucz, muitas vítimas não sabem que já estão vivendo esse tipo de violência e demoram a buscar ajuda, o que pode agravar ainda mais a situação.
No caso de Vitória, o desfecho trágico poderia, talvez, ter sido evitado: “Se Vitória ou pessoas próximas tivessem identificado sinais de perigo e denunciado antecipadamente, o agressor poderia ter sido investigado, e medidas cautelares poderiam ter sido aplicadas, como por exemplo, a proibição de aproximação e contato do suspeito com a vítima; restrição de circulação do agressor em determinados locais; e até monitoramento eletrônico”, afirmou o advogado.
Como agir ao identificar perseguição
De acordo com Faucz, as vítimas podem solicitar medidas protetivas mesmo sem ter tido contato físico com o agressor: “A vítima deve ir diretamente à autoridade policial, ao Juizado de Violência Doméstica ou ao Ministério Público e fazer a solicitação. No entanto, a avaliação para a concessão das medidas é feita pelo juiz”, ponderou.
A exposição online também pode contribuir para facilitar a perseguição. O advogado alerta que, apesar da sensação de segurança no ambiente digital, cuidados básicos podem evitar crimes bárbaros: “É importante restringir a privacidade das redes sociais, evitar compartilhar rotinas e localização em tempo real, não divulgar dados pessoais sensíveis, desconfiar de perfis desconhecidos, utilizar autenticação em dois fatores e denunciar qualquer comportamento suspeito”, afirmou ele.
Rede de apoio
Muitas vítimas, segundo Faucz, ainda hesitam em denunciar por medo de não serem levadas a sério. “Essa é uma crítica que afeta diversas localidades”, admitiu. “O sistema de justiça tem implementado medidas para acolher e tratar melhor os casos de vítimas de stalking, exemplos: Centros Especializados de Atenção às Vítimas; atuação da Defensoria Pública; treinamento de capacitação para os profissionais que lidam com esses casos; além de canais de denúncia online. No entanto, as estruturas e atendimentos não são padronizados em todo Brasil”, contou o advogado.
Mais do que leis, o especialista defende o investimento em educação, acolhimento e capacitação. “Criação de novos crimes ou aumento de pena é comprovadamente ineficaz. Com relação à capacitação policial, é importante investir em treinamentos para policiais sobre como lidar com casos de crimes cibernéticos e como coletar e preservar provas digitais de forma eficaz”, pontuou.
Para denunciar um stalker, provas devem ser apresentadas à polícia, como: prints de telas, mensagens diretas, e-mails, áudios, vídeos, registros de chamadas e testemunhos. Assim, a autoridade policial terá elementos iniciais para conduzir uma investigação mais completa.
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