CGU faz revelações sobre esquema de fraudes no INSS
Associações suspeitas de fraude descontaram valores de benefícios sem autorização dos aposentados
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou a dimensão do escândalo envolvendo fraudes em acordos firmados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): algumas associações chegaram a registrar mais de 1.500 filiações por hora, com indícios de que os descontos foram feitos sem autorização dos beneficiários. O trabalho de auditoria foi concluído na semana passada.
A Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen), por exemplo, teria filiado 12.554 pessoas em apenas um dia, o que equivale a 1.569 por hora.
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O documento aponta um total de dez entidades nas quais foram detectadas adesões em massa. O cálculo considerou uma jornada de trabalho de 8 horas diárias durante 20 dias por mês.
Essas organizações assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, o que lhes permitia realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Porém, a apuração da CGU indica que muitas dessas filiações aconteceram sem a devida autorização dos beneficiários, o que levanta suspeitas sobre falsificações e uso indevido de dados pessoais.
As investigações também revelaram que o INSS não tinha estrutura técnica para conferir a veracidade das assinaturas digitais apresentadas pelas entidades. Na prática, a autarquia aceitava os documentos com base na “boa fé” das associações e no princípio de autonomia sindical, conforme destacado no relatório.
Outro dado que chama atenção é o fato de que, em muitos casos, a maior parte dos filiados de uma associação estava localizada em estados diferentes daquele onde a entidade mantinha sede.
Segundo o relatório, cerca de 70% das 29 entidades analisadas não entregaram ao INSS a documentação exigida para efetuar os descontos. Mesmo sem estrutura compatível, elas ofereciam supostos benefícios aos aposentados, como acesso a planos de saúde ou academias, e cobravam mensalidades sem consentimento.
O escândalo já provocou consequências dentro do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e outros cinco servidores foram afastados. Ao todo, seis pessoas foram presas em Sergipe durante a operação realizada pela Polícia Federal, que envolveu 211 mandados de busca e apreensão.
O montante desviado pode ultrapassar 6,3 bilhões de reais entre 2019 e 2024. A crise gerou desgaste político, especialmente sobre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acusado de omissão por não agir diante de alertas recebidos em junho de 2023. Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de CPI para aprofundar as investigações.
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