Eduardo Costa tem pedido de habeas corpus negado em processo com Fernanda Lima
O cantor foi condenado por difamação após fazer comentários ofensivos contra a apresentadora
Eduardo Costa teve o pedido de habeas corpus negado no processo que enfrenta com a apresentadora Fernanda Lima. Após a Justiça do Rio de Janeiro determinar que o sertanejo cumpra a pena de prestação de serviços comunitários, o cantor tentou recorrer da decisão, sem sucesso.
“O cantor Edson Vander da Costa Batista, que usa o nome artístico de Eduardo Costa, teve negado o seu pedido de Habeas Corpus em decisão monocrática pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na decisão publicada no dia 27/02, conforme segue anexo, consta que o desembargador concluiu pelo não seguimento do HC. A defesa do cantor recorreu da decisão, interpondo agravo. De acordo com a movimentação processual, ontem, 11/03, o desembargador manteve a decisão”, informou o TJ-RJ à Quem.
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Eduardo Costa foi condenado por difamação contra Fernanda Lima e por isso está sendo obrigado a prestar serviços comunitários no Rio de Janeiro. O músico, que mora em Minas Gerais, tentou substituir a pena por pagamento em dinheiro, anteriormente, mas o pedido também foi negado pela juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal do Leblon.
Segundo a magistrada, as justificativas apresentadas pela defesa foram “infundadas” e até “risíveis”. O argumento dos advogados era de que a agenda de shows do cantor exigia deslocamentos frequentes, o que dificultaria o cumprimento da pena. Além disso, alegaram que sua presença em locais públicos poderia gerar aglomerações, comprometendo a execução do trabalho. No entanto, a juíza destacou que a prestação de serviços comunitários não impactará a rotina do cantor.
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