Entenda a anulação da sentença por estupro no caso de Daniel Alves, na Espanha
Os juízes deixam claro que não considerar a acusação como "provada" também não significa que a versão do jogador seja a verdadeira
Atenção: a matéria a seguir traz relatos sensíveis de agressão e abuso sexual e pode ocasionar gatilhos sobre estupro, violência contra a mulher e violência doméstica. Caso você seja vítima deste tipo de violência, ou conheça alguém que passe ou já passou por isso, procure ajuda e denuncie. Ligue para o 180.
Na manhã desta sexta-feira (28/3), a Justiça da Espanha tomou uma decisão drástica sobre a condenação por estupro contra o jogador Daniel Alves. Os envolvidos na investigação alegaram que o depoimento da vítima era insuficiente para sustentar o caso. O portal LeoDias te explica agora o que isso significa.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) escolheu anular a sentença que previa 4 anos e meio de prisão por agressão sexual. A Corte votou por unanimidade para que o craque fosse considerado inocente e, consequentemente, absolvido da decisão tomada no ano passado.
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Além disso, os magistrados ressaltaram que o caso tinha uma série de “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos”. Depois de toda essa análise, a Corte apontou uma “falta de fiabilidade” no depoimento da jovem que acusa Daniel Alves pelo acontecimento na boate, em dezembro de 2022.
“A história não corresponde à realidade”, considerou o tribunal. “Pelas provas apresentadas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”, acrescentou a decisão compartilhada pelo TSJC nesta sexta-feira.
Por outro lado, os juízes deixam claro que não considerar a acusação como “provada” também não significa que a versão do jogador seja verdadeira. Outra declaração ressalta que a doutrina constitucional do país exige um “cânone de motivação reforçado” nas condenações.
Daniel Alves pagou 1 milhão de euros para deixar a prisão em março de 2024
Vale lembrar que Daniel Alves chegou a passar 14 meses em prisão preventiva após ser condenado em fevereiro do ano passado. No entanto, foi autorizado a aguardar o andamento do julgamento em liberdade por conta dos recursos. A saída do atleta do Centro Penitenciário Brians 2 aconteceu no dia 25 de março de 2024.
O jogador chegou a pagar uma fiança no valor de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,6 milhões). Um dos detalhes mais chocantes dessa história é que o brasileiro deu diferentes versões sobre o que aconteceu no dia do caso na boate espanhola, começando por nunca ter visto à moça até dizer que tiveram relação consensual.
Até o fechamento desta matéria, a defesa de Daniel e a defesa da vítima não se manifestaram.
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