Essa é nova: cachorro vai à Justiça e processa prefeitura em João Pessoa (PB)
Caso foi autorizado pela Justiça do Estado e cão deve passar por novos exames
É isso mesmo que você leu. Um cachorro foi autor de um processo judicial em João Pessoa, na Paraíba, após ter recebido atendimento veterinário de um serviço da prefeitura do município. A decisão é inédita no Estado da Paraíba e foi conduzida nesta quinta-feira (13/2) pela juíza Flávia da Costa Lins. A magistrada autorizou que o cachorro fosse o autor do processo.
Segundo os autos, o cão, chamado de Pelado, teria sofrido complicações depois de ter passado por um raio-X da clínica veterinária mantida pela prefeitura. E mais: o advogado do animal, Francisco Garcia, percebeu que o cachorro estava mancando após o atendimento. Foi solicitada, portanto, uma condenação por danos materiais, morais e estéticos.
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Após tentativa de reconciliação frustrada, a juíza pediu para que fossem realizados novos exames médicos em Pelado para, assim, verificar a veracidade dos fatos e quais os danos causados no animal.
Casos desse tipo já aconteceram no Brasil. Em outubro de 2023, o cachorro Tokinho processou o ex-tutor por danos morais em Ponta Grossa, no Paraná. O homem foi preso em flagrante por agredir o cachorro, situação registrada por câmeras de segurança. Já em agosto de 2024, o cão Theo foi autor de um processo contra sua tutora em Sapiranga, no Rio Grande do Sul. Na época, Theo teria sido vítima de uma castração caseira.
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