Golpe ou calote? Disputa de R$ 40 milhões em joias leva socialite e joalheiro à Justiça
A cobrança segue em andamento, e o valor total do caso pode chegar a R$ 40 milhões com juros e honorários
Uma briga milionária envolvendo joias avaliadas em mais de R$ 40 milhões chegou à Justiça e colocou frente a frente a socialite Margareth Costa Carvalho e o joalheiro Marcelo Assad Scaff Filho. O caso, que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, começou depois que o joalheiro decidiu cobrar Margareth por um conjunto de joias que, segundo ele, foram entregues e nunca pagas. Ela, por outro lado, garante que as peças são antigas, já quitadas, e chega a dizer que algumas são falsas. A empresária ainda acusa Marcelo de ter emitido “notas fiscais fraudulentas” para cobrar um valor que, segundo ela, “não existe”.
No processo judicial, no qual o portal LeoDias teve acesso, Marcelo afirma ter R$ 32,8 milhões a receber de Margareth. O valor está ligado à Duplicata de Venda Mercantil nº 055, emitida em 6 de dezembro de 2024, e seria referente à Nota Fiscal nº 55, que envolve a venda de 11 joias de luxo, entre colares, brincos e anéis com diamantes.
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De acordo com o joalheiro, o relacionamento comercial entre os dois começou “ao menos desde 2017”, quando Margareth passou a comprar com frequência peças sob medida. Ele afirma que “a cliente sempre apresentou desejo por joias de grande porte, extravagantes e exclusivas, o que as tornam de valores expressivos”.
Marcelo diz que, em junho de 2024, emitiu a Nota Fiscal nº 49 para que Margareth pudesse levar as joias em uma viagem internacional, em sistema de consignação, ou seja, ela ficaria com as peças e, se não comprasse, teria de devolvê-las. Mas, segundo ele, as joias não foram devolvidas, apesar de notificação formal. Com isso, ele afirma que a operação foi transformada em venda definitiva, e foi gerada a Nota Fiscal nº 55, cobrando os R$ 32,8 milhões.
Entre as peças listadas estão um colar de seis voltas em ouro branco e diamantes, avaliado em R$ 4,7 milhões; um anel com diamante Fancy Yellow de 22,38 quilates, de R$ 7,1 milhões; e um anel solitário de 8,19 quilates, estimado em R$ 1,1 milhão.
Marcelo anexou fotos de Margareth e de sua filha usando as joias em eventos no Brasil, na Itália e na Suíça, afirmando que as imagens provam que as peças ficaram com ela. Em um dos trechos, ele destaca: “a Executada usa o colar em evento da marca Dolce & Gabbana, em Sardenha, 2024”.
O joalheiro contou que, como não recebeu o pagamento, protestou o título em cartório no dia 19 de dezembro de 2024.
Ele também diz que a falta de pagamento provocou um “enorme desfalque financeiro em efeito cascata”, que o obrigou a “dispensar funcionários e atrasar compromissos tributários”.
Com juros e correções, o valor atualizado da cobrança já passa de R$ 33,6 milhões.
O que diz a socialite
Margareth conta uma história bem diferente. Na ação, ela afirma que a cobrança é indevida e que a nota usada por Marcelo foi “emitida sem nenhum lastro, isto é, nota fiscal fraudulenta”.
A empresária diz que compra joias com o joalheiro desde 2012, sempre pagando em espécie, e que a relação entre os dois foi boa até descobrir que uma das peças vendidas “valia muito menos do que a quantia cobrada”.
Depois dessa confusão, os dois teriam feito um termo de quitação em 9 de abril de 2024, no qual o portal LeoDias teve acesso, e que diz “não havia quaisquer pendências financeiras”.
Mesmo assim, ela afirma que Marcelo enviou, em junho de 2024, a nota fiscal nº 49, dizendo que era uma consignação, e depois, “em ato de desespero”, emitiu outra nota (a de nº 55) aumentando o valor para mais de R$ 32 milhões.
Margareth ainda acusa Marcelo de montar uma “tentativa de golpe engendrada”, usando documentos falsos para justificar a cobrança.
Segundo a empresária, parte das joias “são falsas, parcialmente falsas ou não refletem o que havia sido ajustado”.
Para tentar provar sua versão, ela juntou ao processo um laudo técnico de avaliação e fotos antigas em que aparece usando as joias muito antes das notas fiscais contestadas. Segundo ela, “a maior parte das peças são de sua propriedade há anos”.
A defesa de Margareth ainda argumenta que Marcelo “não comprova a origem nem a propriedade das peças”, e que também não apresentou contratos ou recibos que provem que ela realmente comprou as joias em questão.
O que decidiu a Justiça
O caso corre na 3ª Vara Cível de Santana de Parnaíba. Em uma das decisões mais recentes, o juiz rejeitou o pedido de suspensão da cobrança feito por Margareth, dizendo que não havia provas suficientes para interromper o processo.
No despacho, o magistrado escreveu: “É vedado à parte rediscutir, no mesmo processo, questões já decididas… A tentativa de renovar a discussão sob o rótulo de ‘tutela de urgência’ representa manobra processual inadmissível.”
O juiz também manteve o bloqueio de contas bancárias e de bens da socialite e de seu marido, Manuel Messias de Carvalho, por entender que havia “robustos indícios de esvaziamento patrimonial e fraude à execução”.
Apesar de apontar que o comportamento da empresária levantava dúvidas, o juiz decidiu não aplicar multa por má-fé, dizendo que “a linha entre defesa combativa e má-fé é tênue”.
Em outra decisão, a Justiça negou o pedido de gratuidade de Margareth, ou seja, o benefício de não pagar as custas do processo, e também recusou o pedido de segredo de justiça. Mesmo assim, determinou sigilo sobre dados fiscais e bancários que constam nos autos.
A cobrança segue em andamento, e o valor total do caso pode chegar a R$ 40 milhões com juros e honorários. A parte de Margareth, que tenta cancelar a dívida e provar que foi vítima de fraude, ainda está sendo analisada pela Justiça.
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