Governo brasileiro suspende emissão de vistos de trabalho temporário para BYD
Decisão acontece após 163 trabalhadores chineses serem encontrados em condições análogas à escravidão
O Ministério das Relações Exteriores informou na última sexta-feira (27/12) que suspendeu a emissão de vistos de trabalho temporários para a BYD (Build Your Dreams), empresa chinesa que fabrica veículos elétricos e híbridos.
A decisão acontece após ser deflagrado que 163 trabalhadores chineses foram encontrados em condições “análogas à escravidão” em um canteiro de obras da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. O grupo Jinjiang, que empregava os trabalhadores chineses, negou qualquer irregularidade.
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Condições deploráveis
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os trabalhadores chineses entraram no Brasil com o chamado visto “tipo 5”, reservado a pessoas com formação e experiência específicas a serem usadas na atividade a ser desenvolvida no país
Já fiscais do Ministério Público do Trabalho revelaram no começo da semana que os trabalhadores chineses haviam sido vítimas de tráfico humano, trazidos ao Brasil de forma irregular e estavam sendo mantidos em condições deploráveis.
Segundo revelado por uma fonte ouvida pela Reuters, a emissão dos vistos temporários foi suspensa após pedido do Ministério da Justiça feito diretamente ao Itamaraty, ainda no dia 20 de dezembro, três dias antes da operação na fábrica tornar-se pública.
No mesmo dia, o pedido foi encaminhado para a embaixada brasileira em Pequim, capital chinesa responsável pela emissão dos vistos. Procurada, a BYD não respondeu o pedido de comentário feito pela Reuters.
Nota do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça, comandado por Robert Lewandowski, enviou uma nota à agência Reuters informando que acompanha as investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e à medida que o desrespeito à legislação migratória do Brasil for comprovada, as autorizações de residência concedidas à empresa serão canceladas, conforme a legislação brasileira.
Segundo a lei de imigração do Brasil, a emissão de vistos temporários de trabalho é permitida a qualquer empresa à medida que ela traz o trabalhador ao país, mas fica pendente de aprovação do MPT. Para aprovação, estão entre os requisitos a formação ou experiência específica para desempenhar aquela posição, normalmente onde há dificuldade de encontrar mão-de-obra no Brasil – o que não seria o caso dos operários contratados pela Jinjiang.
A BYD e o Grupo Jinjiang negaram qualquer irregularidade nas condições oferecidas aos trabalhadores chineses, afirmando que a descrição dos trabalhadores como “escravizados” era imprecisa e que havia mal-entendidos na tradução.
Apesar disso, tanto a BYD como a Jinjiang ofereceram ajuda e abrigos aos 163 trabalhadores, que estão em hotéis até que se chegue a um acordo para encerrar seus contratos, disse o MPT em um comunicado na quinta-feira (26/12), depois de se reunir com representantes das duas empresas.
A BYD assumiu um terreno em Camaçari, há 50 km de Salvador, que pertencia a Ford. A empresa chinesa está adaptando a estrutura para produzir 150.000 carros elétricos e híbridos como parte dos planos para iniciar a produção no Brasil no início de 2025
O Brasil se tornou um grande centro de vendas para a BYD, sendo que um em cada cinco carros que a empresa vendeu fora da China nos primeiros 11 meses de 2024 veio do Brasil. A expectativa é aumentar ainda mais o número de vendas a partir do próximo ano.
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