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Justiça desativa 675 sites de streaming ilegal e prende 8 em megaoperação internacional

A operação faz parte de um esforço internacional para combater as infrações aos direitos autorais

          Uma operação deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (19/9) retirou do ar 675 sites e 14 aplicativos que ofereciam serviços de streaming ilegal. A ação faz parte da sétima fase da “Operação 404“, cujo nome é inspirado no “erro 404”, que indica que uma página não foi encontrada na internet.

          O Ministério informou que foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão durante a operação. Ao todo, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. Entre os presos no Brasil, apenas um tinha mandado de prisão preventiva, enquanto os outros quatro foram detidos em flagrante.

          Veja as fotos

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          Justiça desativa 675 sites de streaming ilegal e prende 8 em megaoperação internacional
          policia civil do parana cumpre mandados de busca e apreensao relacionados a operacao 404
          Justiça desativa 675 sites de streaming ilegal e prende 8 em megaoperação internacional

          Essa operação faz parte de um esforço internacional para combater as infrações aos direitos autorais. Além de tirar os sites do ar, o conteúdo ilegal (como áudio, vídeo e jogos) foi removido dos servidores e desindexado dos mecanismos de busca. Páginas e perfis em redes sociais também foram desativados.

          Impactos na economia e na indústria criativa

          De acordo com o governo, os suspeitos são investigados por distribuírem conteúdos piratas através de sites e plataformas digitais, causando prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas. “As perdas para o setor cultural e criativo são consideráveis, mas os danos vão além dos impactos financeiros”, afirma o Ministério da Justiça.

          Em outra operação recente contra a pirataria, as autoridades descobriram que os mesmos sites que distribuem conteúdo ilegal também espalham vírus e malwares, colocando os computadores dos usuários em risco de roubo de dados e outros ataques.

          Cooperação internacional

          A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça. A ação contou com a participação das polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

          O Ministério Público de São Paulo e o de Santa Catarina também integraram a operação, que envolveu órgãos de cinco países: Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai, além de entidades de defesa dos direitos autorais e artísticos, tanto nacionais quanto internacionais.

          Veja a lista de associações, entidades e órgãos de investigação envolvidos na operação:

          – Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina

          – City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit and Intellectual Property Office (IPO), do Reino Unido

          – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA

          – Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru

          – Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual, do Paraguai

          – Premier League (organizadora do campeonato inglês)

          – Alliance for Creativity and Entertainment (ACE)

          – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)

          – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina

          – Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)

          – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF)

          – Motion Picture Association (MPA) – América Latina

          – Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI)

          – Entertainment Software Association (ESA)

          – Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

          – Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai

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