Justiça manda companhia aérea indenizar mãe e filha após briga por assento em voo
A decisão foi compartilhada pela 4ª Vara Cumulativa de Cubatão (SP), onde se confirma que cada uma deverá receber R$ 10 mil por danos morais

Os conflitos envolvendo assentos de avião são frequentes e agora a Justiça de São Paulo condenou a Gol a indenizar uma mãe e a filha por terem sido agredidas em uma aeronave da companhia. A decisão foi compartilhada pela 4ª Vara Cumulativa de Cubatão (SP), onde se confirma que cada uma deverá receber R$ 10 mil por danos morais.
Segundo as informações obtidas pelo G1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirma que ainda cabe recurso da decisão. A empresa confirmou que não comentará o assunto envolvendo o caso que aconteceu em fevereiro de 2023 e viralizou nas redes sociais.
Veja as fotos
Na época, uma das vítimas tinha 42 anos e percebeu que sua poltrona estava sendo ocupada por uma mulher com uma criança com deficiência no colo. A moça solicitou que seu lugar fosse desocupado, mas passou a receber vários xingamentos da família da criança.
Em um dos momentos registrados em vídeos, as agressões físicas chocaram todos os outros passageiros e a filha da vítima defendeu a mãe. Na época, a jovem estava com 19 anos e também ficou machucada antes da decolagem entre Salvador (BA) e São Paulo.
Áudio vazado de comissário de bordo alfineta mãe e filha sobre a briga
Um áudio obtido pela reportagem mostra que um comissário de bordo jogou a culpa da confusão na mãe e filha. “Toda essa confusão começou por conta de uma passageira que não teve empatia com outra passageira que tem um filho com deficiência”, sentenciou.
O juiz da 4ª Vara de Cubatão, Sérgio Castresi de Souza Castro, condenou a Gol por danos morais neste mês por ter o dever de garantir que outros passageiros não sentassem em lugares já reservados.
“Se menor o que estava no colo da passageira que ocupava irregularmente a poltrona da autora possui alguma espécie de limitação ou doença física, competia aos próprios pais/responsáveis legais e, quiçá, à companhia aérea ré, de modo antecipado ao voo em questão, garantir-lhe um assento adequado, adquirindo a poltrona desejada, sem ferir direito de terceiro”, declarou.
Relembre a história:
Quem lembra daquela confusão num voo da GOL que partiria de Salvador para Congonhas em 2023?
Tudo começou por causa de passageiros sentado nos assentos de outros, aí começou um barata voa
Pois bem, a GOL foi condenada a pagar R$ 20 mil por omissão… pic.twitter.com/EXhOLVXdRf
— AEROIN (@aero_in) March 6, 2025
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