Justiça nega tutela de urgência a Fióti e mantém empresa sob controle de Emicida
Pedidos liminares feitos pela equipe jurídica de Fióti foram negados, em parte, pela Justiça de SP
O portal LeoDias teve acesso a decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem envolvendo o processo movido por Fióti contra seu irmão e rapper, Emicida, em relação a empresa “Laboratório Fantasma”. Na decisão, o juiz Guilherme de Paula Nascente informou que não estão presentes os requisitos jurídicos necessários para concessão da tutela de urgência, que daria acesso do produtor Evandro Fióti a contas bancárias da empresa, seja concedida.
Além disso, o juiz também indeferiu o pedido de segredo de Justiça e tornou o processo público, com exceção apenas o acesso a documentos que possuem sigilo fiscal. Fioti terá cinco dias para apresentar seu real pleito à justiça para que o processo siga em tramitação. Caso não proceda desta forma, o processo poderá ser finalizado, sem que seja proferida qualquer sentença pelo Juiz.
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Em sua decisão, o juiz afirma que, uma vez que, Emicida controla 90% das ações da LAB Fantasma, e é o sócio majoritário na ação, não há razão para que, do ponto de vista administrativo, se conceda a tutela de urgência para Fióti retome o controle das operações, uma vez que, como minoritário, já não deveria possuir controle significativo na empresa. A partir do momento que Fióti acrescentar novos argumentos no pedido, a decisão poderá ser reanalisada.
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