STF forma maioria e mantém condenações por tragédia na Boate Kiss
A tragédia resultou na morte de 24. 2 pessoas e deixou centenas de feridos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer as condenações dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia resultou na morte de 24. 2 pessoas e deixou centenas de feridos.
Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator Dias Toffoli no plenário virtual, enquanto Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram. Em setembro de 2024, Toffoli atendeu a recursos do Ministério Público, revertendo a anulação do júri e determinando a prisão dos condenados. O julgamento se encerra nesta segunda-feira (3/2).
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Com a decisão, permanecem as penas aplicadas em 2021 pelo Tribunal do Júri: Elissandro Spohr, sócio da boate, recebeu 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Hoffmann, também sócio, 19 anos e seis meses; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, 18 anos; e Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, também 18 anos. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia anulado o julgamento, alegando falhas na seleção dos jurados e conduta irregular do juiz.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF, em maio de 2024, a restauração das condenações, sustentando que as falhas apontadas não prejudicaram os réus. O incêndio começou na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando faíscas de um artefato pirotécnico atingiram a espuma acústica do teto, liberando fumaça tóxica que se espalhou rapidamente.
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