STJ nega dois habeas corpus de Deolane Bezerra e mantém prisão preventiva. Entenda!
As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas mantiveram a prisão preventiva da influenciadora, investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (21/10), dois habeas corpus apresentados pela defesa de Deolane Bezerra. A defesa pediu a revogação da prisão, alegando falta de fundamentação concreta e excesso de prazo nas investigações. Como alternativa, solicitou a aplicação de medidas cautelares ou a concessão de prisão domiciliar, por Deolane ser mãe de uma criança menor de 12 anos. As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas mantiveram a prisão preventiva da influenciadora, investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
No primeiro pedido, a defesa questionou os fundamentos da prisão preventiva e alegou que movimentações financeiras apontadas na investigação correspondiam a honorários advocatícios. Os advogados também solicitaram a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar, sob o argumento de que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos.
Veja as fotos
Leia Também
Ao analisar o pedido, Ribeiro Dantas considerou que a investigação reúne outros elementos além das movimentações financeiras questionadas pela defesa. O ministro também não identificou ilegalidade flagrante que justificasse conceder a liberdade. As alegações de excesso de prazo e de investigação exploratória não foram analisadas pelo STJ, pois não haviam sido examinadas anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O segundo habeas corpus tratava das condições de encarceramento. A defesa pediu a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, com base nas prerrogativas da advocacia, ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar. Para sustentar o pedido, apresentou relatórios da OAB-SP que apontavam problemas nas instalações da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde ela está presa, além de questões relacionadas à saúde.
O ministro, porém, entendeu que os documentos não demonstravam uma ilegalidade flagrante que justificasse a transferência ou a mudança para prisão domiciliar. A decisão também levou em consideração informações sobre a acomodação individual de Deolane em um pavilhão especial e a suspensão de sua inscrição na OAB.
Nos dois casos, Ribeiro Dantas decidiu não conhecer dos habeas corpus por entender que esse não era o instrumento processual adequado. O ministro também concluiu que não havia motivo para conceder as medidas de ofício. Com isso, os pedidos de liberdade, prisão domiciliar e transferência não foram acolhidos.
As decisões não representam uma condenação criminal de Deolane. As suspeitas investigadas seguem sujeitas à apuração e à análise da Justiça.
Relembre a prisão de Deolane
Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio deste ano, durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A influenciadora está detida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado.
As investigações apuram a suspeita de que ela tenha participado de operações de lavagem de dinheiro em benefício de uma organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Deolane, que participou do reality show “A Fazenda”, nega envolvimento nas irregularidades investigadas.
A defesa já havia tentado reverter a prisão em outras ocasiões. Em julho, um habeas corpus foi rejeitado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No mês seguinte, a Justiça paulista negou mais um pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva da influenciadora.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.