“A democracia assume sua defesa ativa”, diz Paulo Gonet em julgamento de Bolsonaro
O procurador-geral da República se manifestou durante o julgamento do ex-presidente, realizado no Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que “nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados a sua decomposição perigosa”, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022, realizado nesta terça-feira (2/9).
“É chegada a hora do julgamento pela mais alta corte do país e que a democracia no Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiado em violência ameaça e praticada”, iniciou Gonet.
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O procurador-geral da República ressaltou que “nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados a sua decomposição perigosa.”
Paulo Gonet ainda avaliou que “a ordem disposta na constituição dispõe de meios institucionais para talhar investidas contra ela própria e seu espeito. O controle de constitucionalidade é uma dessas formas, suficiente tantas vezes para remediar desvios jurídicos da estrutura da ordem.”
“Se a intentona vence, pela ameaça do poderio armado ou pela sua efetiva utilização, efetivamente não há o que a ordem de ruída possa juridicamente contrapor”, concluiu o procurador-geral.
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