Alcolumbre define data de instalação da CPMI do INSS para quarta-feira (20/8)

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União), confirmou para a próxima quarta-feira (20/8), às 11h, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A criação estava parada havia meses e ganhou novo impulso após denúncias de irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A condução dos trabalhos ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD), indicado para a presidência. A relatoria será feita pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos), escolha oficializada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos).

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Presidentes da Câmara, Hugo Motta; e Senado, Davi AlcolumbreFoto: Jonas Pereira/Agência Senado

Alcolumbre prorroga por mais 60 dias medidas provisórias sobre IOF, energia elétrica e saúdeFoto: Andressa Anholete/Agência Senado

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSSReprodução/Agência Brasil

Antonio Carlos Camilo Nunes ficou conhecido como o "careca do INSS"Reprodução / YouTube

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Reprodução: Agência Brasil

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O que está em investigação

O esquema revelado aponta para a atuação de entidades sindicais e associações que, por meio de convênios firmados com o INSS, aplicavam descontos diretos nos pagamentos de aposentados. De acordo com as denúncias, os dados de milhares de segurados teriam sido usados sem consentimento, garantindo a filiação indevida a essas associações.

O modelo incluía a criação de entidades de fachada, com estatutos registrados em nome de familiares e funcionários de empresários ligados ao setor. Essas associações se apresentavam como defensoras de aposentados, mas ofereciam produtos e serviços ligados às empresas de seus reais controladores, como seguros e planos de saúde.

Com a assinatura de acordos de cooperação técnica, essas entidades tinham a autorização para aplicar descontos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Em alguns casos, as filiações eram encaminhadas à DataPrev, responsável por validar os registros e executar os débitos.

As denúncias levaram ao afastamento judicial do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros integrantes da cúpula do órgão. O esquema teria movimentado valores bilionários.