Alcolumbre, presidente do Congresso, promulga decreto que anula aumento do IOF
Medida derruba decreto do governo Lula que elevava alíquotas do imposto para ampliar arrecadação
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou o decreto legislativo que suspende o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), estabelecido anteriormente por decreto do governo federal, nesta sexta-feira (27/6). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e revoga os decretos editados pela equipe econômica do governo Lula.
De acordo com o texto inicialmente proposto pelo governo, operações de crédito, câmbio e seguro sofreriam aumento do imposto, com o objetivo de ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. A expectativa era conseguir arrecadar cerca de R$ 20 bilhões ainda em 2025.
Veja as fotos
Leia Também
O aumento gerou forte reação no Congresso e entre representantes do setor produtivo, que alegaram que a medida impactaria negativamente a economia. O governo então, editou um novo decreto e reduziu parte do reajuste, publicando uma Medida Provisória (MP) com outras formas de compensação, como a taxação de títulos isentos e apostas.
Mesmo com a mudança parcial, parlamentares seguiram contrários à elevação do imposto. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo por ampla maioria: foram 383 votos a favor e 98 contrários. No Senado, a aprovação foi simbólica, sem registro nominal.
Com a promulgação de Alcolumbre, voltam a valer as alíquotas anteriores do IOF, em vigor desde 2007. A MP que prevê medidas alternativas de arrecadação segue tramitando no Congresso.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.