Bolsonaro começa a ser julgado nesta 3º. Entenda como funcionará
Ex-presidente será julgado nesta semana pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (2/9),[ no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Além do ex-mandatário, outros sete réus, que compõem o núcleo 1 da investigação, serão julgados na mesma data.
Os julgamentos acontecerão na Primeira Turma do STF. O ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado, agendou cinco dias de sessões para as discussões. Em dois deles, os julgamentos acontecerão apenas no período da manhã, das 9h às 12h. Nos outros três dias, estão previstas duas sessões: uma matutina, das 9h às 12h, e outra à tarde, das 14h às 19h.
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Em março deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar Jair Bolsonaro réu. O ex-presidente passou a responder por acusações que incluem:
- Formação de organização criminosa armada;
- Tentativa de extinguir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito;
- Articulação de um golpe de Estado;
- Dano qualificado, praticado com violência e grave ameaça contra bens da União, resultando em expressivo prejuízo à vítima;
- Depredação de patrimônio tombado.
Os réus não precisam comparecer presencialmente às sessões.
- Veja datas e horários do julgamento:
2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
Além de Bolsonaro, outros nomes compõem o núcleo 1. São eles:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
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