Bolsonaro evita declarações públicas e aguarda orientação jurídica após advertência de Moraes
Ministro do STF manteve tornozeleira eletrônica e reforçou restrições, mas descartou prisão preventiva
Nesta quinta-feira (24/7), Jair Bolsonaro preferiu o silêncio ao ser questionado por jornalistas na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília. “Vou ver com o advogado se posso falar”, disse o ex-presidente, sinalizando cautela após nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado decidiu manter as medidas cautelares já impostas, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros, mas descartou a prisão preventiva. Porém, Moraes alertou que qualquer nova violação poderá levar à prisão imediata.
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Mais cedo, Bolsonaro havia comparecido a um culto religioso, antes de seguir para o PL. O ministro declarou, em despacho, que houve um descumprimento das regras por parte do ex-presidente, devido à publicação, por contas ligadas ao filho Eduardo Bolsonaro, de trechos de discursos e falas que deveriam estar restritas. Para o ministro, esse tipo de compartilhamento caracteriza tentativa de burlar a ordem judicial.
A defesa do ex-presidente nega qualquer irregularidade e sustenta que Bolsonaro não tem controle sobre a reprodução de suas falas em perfis de apoiadores ou terceiros. Em petição enviada ao STF, os advogados pedem esclarecimentos sobre os limites impostos, argumentando que entrevistas e declarações à imprensa não deveriam ser enquadradas como uso de redes sociais.
Em sua manifestação, Moraes frisou que Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas, desde que não use plataformas digitais, direta ou indiretamente, para a divulgação desses conteúdos. O ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie as justificativas da defesa antes de decidir sobre novas medidas.
Na semana anterior, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica durante visita à Câmara dos Deputados e criticou publicamente as restrições. O episódio reforçou a avaliação de Moraes de que houve tentativa de descumprimento das cautelares, apesar de considerar o caso “um fato isolado” até o momento.
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