CPMI do INSS: presidente e senadora protagonizam bate-boca. Veja
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) proibiu a imprensa de registrar imagens dos celulares dos parlamentares integrantes da comissão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) discordou da medida; “Censura”
A primeira sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional (CPMI), que vai investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), registrou, nesta terça-feira (26/8), o primeiro bate-boca entre os integrantes. A discussão foi entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Viana fez uma solicitação aos jornalistas presentes na sessão de não registrar imagens dos celulares dos parlamentares, e ameaçou os profissionais com descredenciamento, em caso de desobediência.
“Quero fazer um alerta aos senhores jornalistas que cobrem a CPMI de que toda e qualquer informação particular dos parlamentares, seja telefone celular, seja em computador, seja em relatórios, está preservada por sigilo de lei. Os veículos de comunicação, que nós já tivemos essa experiência, que publicarem informações particulares em computadores, ou relatórios fotografados nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, terão a sua credencial suspensa”, disse Carlos Viana.
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Em seguida, a senadora Eliziane Gama pediu a palavra e criticou a medida de Viana. Ela classificou o pedido do presidente da CPMI do INSS como censura.
“A sua colocação sobre a imprensa me trouxe uma preocupação, porque a imprensa tem a livre abertura de fazer as suas aberturas e as suas divulgações. Eu acho que se alguém quer se precaver é o parlamentar. A gente não pode chegar e criar uma certa censura para estes jornalistas. Quando lá atrás a recomendação foi dada, não havia um atrelamento da divulgação do jornalista a seu veículo. Limitar isso, eu, como jornalista, tenho preocupação”, disse a senadora.
Viana respondeu afirmando que sua atitude seria em favor da Lei de Proteção de Dados Individuais, se esquecendo, inclusive, que a sessão é pública e realizada por agentes públicos, como deputados federais e senadores, em pleno exercício do mandato parlamentar.
“Obrigado, senadora. Na CPMI do 8 de Janeiro foi colocado esse ponto e eu vou repetir: as informações particulares de celulares de parlamentares, de computadores, as imagens que forem consideradas dentro da lei de proteção de dados individual, se forem publicadas, levarão a suspensão da credencial do veículo de comunicação”, afirmou Viana.
A partir daí, começou o bate-boca entre eles:
Eliziane Gama: “Presidente…”
Carlos Viana: “Senadora, por gentileza, vamos à leitura do plano de trabalho”.
Eliziane Gama: “Eu só quero dizer…”
Carlos Viana: “Senadora Eliziane Gama, vossa excelência terá a fala em todos os momentos, mas não neste para tumultuar, por favor. Se for assim… eu quero evitar de ter que cortar seu microfone”.
Eliziane Gama: “Eu só peço a fala para que, depois do relator…”.
Carlos Viana: “Vossa excelência já falou mais que todos nós aqui. A senhora fala o tempo que quiser, mas agora vamos ler o relatório”.
Durante a CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA), editou ato com uma série de restrições ao trabalho dos profissionais de imprensa.
A medida proibiu jornalistas credenciados de interferirem nos trabalhos da CPMI, fazer a captura de imagens de conteúdo privado de integrantes da comissão sem autorização; e divulgar informações privadas ou confidenciais da CPMI sem autorização. Agora, essas regras estão sendo adotadas na CPMI do INSS pelo presidente, senador Carlos Viana.
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