Em derrota para o governo, Câmara derruba decreto de Lula que aumentou IOF

Em uma séria derrota para o governo Lula, a Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25/6), o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar ficou em 383 a 98 e, agora, o veto vai para o Senado Federal, onde deve ser votado ainda nesta quarta.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL) foi escolhido mais cedo como o relator do projeto.

Veja as fotos

Abrir em tela cheia

Câmara dos DeputadosReprodução

Sessão plenária na Câmara dos DeputadosFoto: Câmara dos Deputados

Hugo MottaReprodução/

Voltar Próximo

Leia Também

Política

Após decisão da Câmara, Haddad e Gleisi reforçam defesa do decreto que reajusta IOF

Política

Lula rebate críticas ao aumento do IOF e defende Haddad mais uma vez

O decreto publicado no fim de maio e detalhado em junho aumentou a cobrança do IOF sobre diversas operações, principalmente de crédito para empresas, câmbio e seguros. Com as alterações, a equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões ainda neste ano.

Segundo o governo, sem o reforço de caixa, o bloqueio no orçamento, que já é de R$ 31,3 bilhões, o maior dos últimos cinco anos, teria de ser ampliado em valor equivalente.

Apesar da meta fiscal apertada, o governo fez ajustes na medida inicial. Em resposta às pressões, recuou em algumas frentes:

• Fundos no exterior: revogada a taxação que chegaria a 3,5% nas aplicações de fundos nacionais fora do país;
• Operações de crédito: a alíquota fixa, que havia subido para 0,95%, voltou ao patamar anterior de 0,38%;
• Risco sacado: foi mantida apenas a alíquota diária de 0,0082%, sem cobrança da alíquota fixa;
• Seguros VGBL: o IOF passou a incidir apenas sobre valores que excedem R$ 300 mil, subindo para R$ 600 mil a partir de 2026;
• Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): parte do aumento previsto também foi revogada.

Para compensar as perdas arrecadatórias, o governo editou uma Medida Provisória que altera a tributação em outras áreas, como criptoativos, apostas online, juros sobre capital próprio e unificação do Imposto de Renda sobre investimentos. Essas novas frentes de arrecadação, no entanto, também enfrentam resistência entre os parlamentares.