Flávio Dino vence ação contra hospital e vai doar indenização pela morte do filho
Decisão judicial determinou pagamento de R$ 1,2 milhão a Flávio Dino e ex-esposa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, venceu na Justiça uma ação movida contra o hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte do filho Marcelo, em 2012. A decisão, que já transitou em julgado, determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão de indenização ao ministro e à ex-esposa. Dino afirmou que vai doar integralmente o valor recebido.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino homenageou o filho, que morreu aos 13 anos após uma crise de asma, e relembrou o sofrimento enfrentado desde então. Segundo ele, o processo teve como objetivo o reconhecimento da responsabilidade do hospital, e não a compensação financeira. “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu.
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O ministro destacou que a vitória judicial representa o encerramento de uma luta de 13 anos e seis meses, marcada por dez recursos apresentados pelo hospital. O caso percorreu todas as instâncias da Justiça, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2018, a 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu a médica e a enfermeira que atenderam o menino, considerando “insuficiência de provas”.
Na postagem, Dino também fez um apelo para que outras famílias que sofreram com negligência médica busquem reparação judicial. “Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, declarou.
Além da vitória judicial, o ministro relembrou um projeto de lei de sua autoria, apresentado quando ainda era senador, que propõe avaliações periódicas em hospitais brasileiros, proposta que ainda aguarda análise no Congresso Nacional.
O Hospital Santa Lúcia ainda não se manifestou sobre a decisão.
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