Governo vai usar recursos públicos para reembolsar afetados por fraudes no INSS
Jorge Messias afirmou que União assumirá o ressarcimento imediato; bens bloqueados das entidades fraudadoras serão vendidos para recuperar o dinheiro
O governo federal decidiu arcar com o ressarcimento dos aposentados e pensionistas prejudicados pelas fraudes no INSS. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (30/5) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento na sede dos Correios, em Brasília. Ele reforçou que os valores devidos serão pagos com recursos da União, enquanto o governo seguirá buscando recuperar o montante por meio da venda de bens bloqueados das entidades responsáveis pelas fraudes.
“Nós temos que garantir o direito de regresso da União contra as entidades que fraudaram os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é pagar os aposentados e não ter a condição de ter o ressarcimento garantido para os cofres da União”, explicou Messias.
Veja as fotos
Leia Também
O calendário oficial para o pagamento das vítimas ainda será divulgado, mas o ministro adiantou que a expectativa é que a agenda seja definida na próxima semana. A Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para finalizar os detalhes do acordo.
Segundo Messias, o governo pretende concluir os pagamentos até o final de dezembro, seguindo decisão do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Ele destacou ainda a importância de assegurar o “direito de regresso”, ou seja, a obrigação de que as entidades responsáveis devolvam à União os valores pagos.
Enquanto o cronograma é finalizado, o atendimento aos aposentados e pensionistas afetados já começou. As agências dos Correios passaram a oferecer, a partir desta sexta-feira (30/5), um serviço gratuito para que os beneficiários possam consultar, contestar ou acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios.
De acordo com o advogado-geral da União, muitos idosos têm dificuldades em acessar serviços digitais, por isso a presença física dos Correios é fundamental para garantir o suporte necessário à população.
Aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados para verificar se os descontos realizados em seus benefícios foram autorizados previamente. Outros 27 milhões foram informados de que não tiveram descontos.
A partir do dia 4 de junho, a AGU pretende ter um cenário mais claro sobre o total a ser pago, e a expectativa é que o ressarcimento seja feito em etapas.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.