TCU mira sindicato de irmão de Lula por descontos ilegais no INSS
Descontos sem autorização e salto bilionário na receita do Sindnapi levantam suspeitas; TCU investiga esquema que pode ter lesado milhares de aposentados
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou uma fiscalização rigorosa para investigar denúncias de fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O foco da apuração recai sobre o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O escândalo veio à tona após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar que 76,9% dos beneficiários que tiveram descontos vinculados ao Sindnapi afirmaram nunca ter dado permissão para as cobranças. A receita do sindicato disparou nos últimos anos: saltou de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024, um crescimento de mais de 560%, conforme dados do Portal da Transparência. Para a Polícia Federal (PF), a entidade não apresentou documentação que comprove a autorização para realizar os descontos.
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Diante das suspeitas, o TCU determinou uma varredura nos sistemas do Ministério da Previdência, do INSS e da Dataprev para rastrear todas as consignações em benefícios previdenciários, identificar repasses às entidades sindicais, apurar o envolvimento de servidores e determinar a extensão dos prejuízos.
Além disso, todos os acordos de cooperação técnica firmados pelo INSS, que permitiam os descontos diretamente na folha de pagamento, estão suspensos até a conclusão das investigações, como afirmado no despacho do TCU.
Segundo o ministro Aroldo Cedraz, a apuração deve ir além do Sindnapi, alcançando todas as entidades que possam ter se beneficiado do esquema, além de identificar servidores públicos que facilitaram as fraudes. A meta é responsabilizar os envolvidos e garantir o ressarcimento das vítimas.
O pedido de suspensão imediata dos repasses ao Sindnapi foi negado, pois o próprio INSS já havia interrompido os acordos e os descontos desde abril deste ano. Mesmo assim, a deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP), autora da representação acolhida pelo TCU, criticou a situação: “É um escândalo que envolve o desvio de dinheiro de aposentados, justamente os mais vulneráveis”, argumentou.
As investigações, que já resultaram no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, continuam em curso. Até o momento, mais de 2 milhões de pedidos de reembolso foram registrados na plataforma Meu INSS.
O portal LeoDias buscou contato com o Sindnapi para posicionamento, mas até a publicação desta matéria não recebeu retorno da entidade. O espaço está aberto.
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