Oposição solicita que PGR e TCU investiguem sindicatos ligados a fraudes no INSS

O esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aconteceu entre 2019 e 2023, resultando no desvio total de aproximadamente R$ 6,3 bilhões, de acordo com a Polícia Federal (PF). Nesta sexta-feira (25/4) a oposição enviou um ofício a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação dos sindicatos responsáveis pelos desvios e a suspensão de suas atividades.

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Deputado Sanderson (PL-RS)Reprodução/Câmara dos Deputados

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Reprodução/Agência Brasil

Alessandro Stefanutto, presidente do INSSReprodução/Agência Brasil

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Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da UniãoReprodução/Agência Brasil

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O documento foi assinado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e cita a investigação de “possíveis atos de má gestão de recursos públicos, irregularidades em convênios, danos ao erário e violação aos princípios constitucionais da administração pública no âmbito de convênios firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades sindicais”.

Segundo o parlamentar, as dez entidades sindicais contaram com apoio de servidores do INSS para aplicarem descontos indevidos em benefícios de mais de 300 mil aposentados e pensionistas: ” Esses descontos foram aplicados sem a autorização prévia e expressa dos beneficiários, violando claramente o direito dos cidadãos de decidir sobre o uso de seus próprios recursos”, destaca.

Um dos sindicatos citados na operação como atuante nas fraudes é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), dirigido por José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais conhecido como Frei Chico. De acordo com o Ministério da Previdência Social, os aposentados que foram lesados com a fraude no INSS terão seus valores ressarcidos a partir de maio, na próxima folha de pagamento.