Hugo Motta diz que veto a Eduardo Bolsonaro como líder é “estritamente técnico”
Presidente da Câmara usou parecer da secretaria-geral da Mesa para justificar veto de Eduardo como líder da Minoria: “Não há nenhum precedente”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão de vetar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para ser o líder da minoria na Casa foi “estritamente técnica”. Segundo Motta, não há possibilidade de o parlamentar exercer o mandato estando ausente do território nacional, um caso sem precedentes.
“A decisão foi estritamente técnica. Ouvimos o parecer da secretaria-geral da Mesa, que decidiu por não haver a possibilidade de exercício do mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Não há nenhum precedente na Casa”, disse, em conversa com jornalistas, nesta terça-feira (23/9).
Veja as fotos
Leia Também
O Partido Liberal (PL), oficializou Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na semana anterior. O objetivo do partido era de livrar Eduardo da obrigatoriedade de justificar ausências na Câmara, prerrogativa dos líderes de blocos partidários.
Na segunda-feira (22/9), Hugo Motta indeferiu o pedido do PL com base em parecer da secretaria-geral da Mesa Diretora, que aponta, ainda, que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sequer informou a Câmara de sua ida aos Estados Unidos.
“A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional, como ocorre no caso em análise, constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar. Um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode, sob nenhuma ótica, ser considerado uma missão autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autorização, formalidade e ciência oficial”, diz trecho do parecer da SGM.
Nesta terça-feira (23/9), o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro, que pode, inclusive, cassar o mandato parlamentar dele. O filho 03 de Bolsonaro está nos EUA desde março e é apontado como o principal articulador do tarifaço tributário instituído por Donald Trump ao Brasil.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.