Lei Joca: Senado vota mudanças em transporte de pets após morte de cachorro em voo
O caso de Joca, cão que morreu após ser embarcado no voo errado e ficar exposto a calor e fome, inspira proposta de novas regras para transporte de animais
Nesta quarta-feira (23/4), o Senado Federal vota o projeto conhecido como Lei Joca, que propõe mudanças no transporte de animais de estimação, como a recomendação do rastreamento em voos. A proposta foi inspirada no Golden Retriever Joca, que morreu após ser embarcado por engano em um voo errado em abril de 2024 e ter ficado exposto ao calor extremo, sem condições necessárias para sobreviver.
Apesar de já ter sido aprovado na Câmara, o projeto passou por algumas modificações. Inicialmente, o texto tornava obrigatório o transporte de cães e gatos na cabine, junto com seus tutores. Agora, a proposta inclui também o transporte dos animais nos porões das aeronaves, juntamente com as bagagens, a depender do porte.
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Além disso, enquanto o projeto original tornava o rastreamento obrigatório para as companhias aéreas, a versão atual apenas recomenda o rastreio. No entanto, o texto também quer tornar obrigatório que todas as empresas aéreas efetuem o transporte de pets, que atualmente é opcional, a menos que seja um cão-guia.
Por fim, o projeto também prevê que o tutor que levar o animal na cabine precisa prezar pela limpeza do assento e ressarcir a empresa em caso de danos. Ademais, a empresa aérea será responsável por qualquer morte ou lesão dos animais, exceto quando o pet já estiver doente ou a lesão foi provocada pelo dono do pet.
Caso seja aprovado, o texto voltará para a Câmara dos Deputados e, em seguida, poderá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei foi inspirado na trágica história do cão Joca, que comoveu o país no ano passado após ser embarcado no voo errado. A falha prolongou a viagem e o animal não resistiu.
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