Lei seca: É proibido beber álcool no dia das eleições? Entenda como funciona as regras
Determinação é usada em alguns estados e municípios no dia das eleições em alguns estados do país
Uma das grandes dúvidas dos eleitores é quanto o uso de bebidas alcoólicas no dia das eleições. Apesar de não se tratar de uma regra nacional, a “lei seca eleitoral” é adotada em algumas regiões do país. Ao menos 14 estados irão restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em seus territórios a partir do próximo domingo (04/10).
Os estados onde a haverá a restrição de venda ou consumo de bebidas será em todo o território são: Pará; Amazonas; Amapá; Acre; Roraima; Piauí, Maranhão e Ceará. Já em outros estados as restrições valerão em algumas zonas eleitorais: Bahia; Tocantins; Rondônia; Sergipe; Mato Grosso e Goiás. No restante do país não existe restrição a venda, consumo ou distribuição de bebidas alcoólicas de qualquer tipo.
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O faixa de horário de proibição, a forma de restrição (completa – venda, distribuição e consumo – ou parcial – onde o consumo é permitido, mas a venda e distribuição não) e os locais específicos onde estas normas valerão dependerão de estado a estado. É importante que se cheque o site da Justiça eleitoral do seu estado antes de marcar aquele churrasco com amigos e familiares no dia das eleições.
Por que a “lei seca eleitoral” existe?
A regra é utilizada em determinadas localidades a fim de “manter a ordem e a normalidade” no dia das votações, uma vez que o álcool pode estar relacionado a eventos violentos.
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