Lula aprova lei que proíbe testes com animais na indústria de cosméticos
Nova regra vale para perfumes, produtos de higiene e beleza. Indústria terá dois anos para se adaptar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil. Isso inclui produtos como perfumes, itens de higiene pessoal e de cuidados com a pele. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31/7).
A proposta estava em discussão no Congresso Nacional desde 2013 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Agora, com a sanção presidencial, ela passa a valer oficialmente.
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O que diz a Lei
A partir de agora, fica proibido usar animais em qualquer tipo de teste que tenha como objetivo avaliar se um produto cosmético é seguro ou perigoso. Isso vale tanto para testes feitos no Brasil quanto para produtos que venham de fora.
Produtos que foram testados em animais antes da lei entrar em vigor ainda podem ser vendidos. No entanto, os novos produtos devem seguir as novas regras.
A única exceção permitida é quando o teste em animais for exigido por alguma lei ou norma que não seja relacionada a cosméticos, seja no Brasil ou em outros países. Mesmo assim, as empresas deverão comprovar essa necessidade.
Além disso, nesses casos, não será permitido colocar no rótulo frases como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”, já que o produto passou, sim, por esse tipo de teste.
Indústria terá dois anos para se adaptar
A lei estabelece que os órgãos responsáveis, como a Anvisa, terão até dois anos para:
- Garantir o uso de métodos alternativos aos testes em animais;
- Criar um plano de adaptação para as empresas;
- Definir como será feita a fiscalização das novas regras.
Durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, Lula afirmou: “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país.”
Com essa mudança, o Brasil se junta a outros países que já proibiram esse tipo de prática.
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