Lula decreta GLO em Belém para a COP30
Presidente assinou decreto a pedido do governador do estado, Helder Barbalho (MDB)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou nesta segunda-feira (3/11) a aplicação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA). O decreto é válido entre 2 e 23 de novembro de 2025, em razão da realização da Reunião da Cúpula de Líderes e da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O decreto atende a pedido do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB). Quando a GLO é aplicada, passa a ser permitido o uso das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em ações de segurança pública em situações excepcionais.
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Segundo o governo federal, a medida também contempla ações nos municípios de Altamira e Tucuruí (PA), voltadas à proteção de infraestruturas críticas — como usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso.
Principais locais sob reforço militar:
Em Belém:
- perímetro externo de segurança do Parque da Cidade, onde ocorrerá a conferência;
- portos estratégicos: Outeiro, Belém e Terminal Petroquímico de Miramar;
- Aeroporto Internacional Júlio Cézar Ribeiro (Val-de-Cans);
- subestações de energia: Guamá, Miramar Equatorial e Miramar Eletronorte;
- estações de tratamento e reservatórios de água: ETA Bolonha, EEAB Guamá e COI COSANPA/Reservatório de São Brás;
- vias de deslocamento: as principais avenidas de Belém, como Augusto Montenegro, Almirante Barroso, Júlio César, Arthur Bernardes e Pará, que serão usadas pelas comitivas;
- águas jurisdicionais: incluindo o rio Pará, baía de Santo Antônio, baía do Guajará, rio Guamá e seus afluentes.
Em Altamira:
as infraestruturas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE).
Em Tucuruí:
as infraestruturas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE).
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