Ministros de Lula são convidados a prestar esclarecimentos sobre energia nuclear e redes sociais
Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados quer ouvir Alexandre Silveira e Sidônio Palmeira sobre parcerias com China e Rússia e falas de Lula sobre regulação digital
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (2/7) convites para que dois ministros do governo Lula compareçam a audiências públicas. O objetivo é obter informações sobre acordos internacionais na área de energia nuclear e sobre o envolvimento da China nas discussões sobre regulação de redes sociais no Brasil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi chamado a detalhar as tratativas entre Brasil, Rússia e China para cooperação nuclear, especialmente o acordo firmado com a estatal russa Rosatom para o desenvolvimento de Pequenos Reatores Modulares (SMRs). Já o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, deverá explicar declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma possível colaboração chinesa na formulação de regras para o funcionamento de plataformas digitais no país.
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As audiências vêm de requerimentos de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que destacou a importância da comissão ter acesso a dados claros sobre as negociações, com ênfase na segurança energética, soberania nacional e compromissos ambientais. O parlamentar também quer esclarecimentos sobre os “gastos socioambientais” feitos pela Itaipu Binacional após a quitação da dívida histórica da usina.
As falas de Lula, feitas em junho, reforçaram a motivação dos pedidos. Na ocasião, o presidente afirmou que conversou diretamente com o líder chinês, Xi Jinping, para tratar sobre a necessidade de discutir como regulamentar as empresas de aplicativos e redes sociais. “Não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, e diga que isso é liberdade de expressão”, declarou Lula, ao rebater críticas de censura.
Para Gayer, a fala do presidente “evidencia a intenção do governo brasileiro de tratar com o governo chinês sobre a regulação das redes sociais no Brasil, tema de alta relevância para a soberania nacional, a segurança cibernética, a proteção de dados pessoais e o exercício pleno da liberdade de expressão”.
Mesmo sendo convites, e não convocações formais, é esperado que os ministros compareçam às audiências, como costuma ocorrer nesses casos. As datas já estão agendadas: Sidônio Palmeira será ouvido no dia 20 de agosto e Alexandre Silveira, no dia 28 do mesmo mês.
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