Moraes diz que instituições financeiras podem ser punidas por seguir regras americanas
Bancos brasileiros podem ser penalizados se seguirem sanções dos EUA sem autorização do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem ser punidos caso bloqueiem bens ou contas dentro do país seguindo ordens de sanções impostas pelos Estados Unidos. Em entrevista à Reuters, Moraes explicou que apenas a Justiça brasileira tem autoridade para decidir sobre congelamento de ativos ou restrições financeiras no território nacional. Segundo ele, ordens de outros países só valem no Brasil se forem aprovadas pelo Supremo.
A declaração ocorreu após forte queda nas ações dos principais bancos nacionais, que ficaram no meio de uma disputa entre regras impostas por Washington e decisões do STF. Na segunda-feira (18/8), o ministro Flávio Dino já havia reforçado que leis estrangeiras não podem ser aplicadas automaticamente no país.
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O episódio aumentou a tensão entre Brasil e Estados Unidos. Horas depois da decisão, o Departamento de Estado norte-americano chamou Moraes de “tóxico” e alertou que estrangeiros que prestarem apoio a ele podem ser punidos.
Moraes foi incluído no mês passado pelo Departamento do Tesouro dos EUA na lista de sanções da Lei Magnitsky Global, acusado de restringir a liberdade de expressão e de conduzir processos políticos, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será julgado por suposta tentativa de golpe em 2022. Bolsonaro nega as acusações.
Banqueiros ouvidos sob anonimato confirmaram que as instituições ficam pressionadas: se obedecerem às sanções, podem ser punidas pelo STF; se ignorarem as ordens norte-americanas, correm risco de perder acesso a operações internacionais.
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