Moraes libera encontros entre Flávio Bolsonaro e o pai após três meses de restrição
Ministro do STF considerou que não há motivos para prolongar a suspensão das visitas
O senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), candidato à Presidência da República, voltou a ter permissão para visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A autorização foi concedida nesta segunda-feira (12/10) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o encerramento de uma punição que impediu os encontros familiares durante noventa dias. A medida ocorre em meio à disputa presidencial entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se enfrentam no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Apesar da liberação, o magistrado estabeleceu que as reuniões não poderão ser utilizadas para atividades de campanha. Também permanece proibida a transmissão de mensagens, pronunciamentos ou documentos de Jair Bolsonaro com conteúdo político-eleitoral, seja pelas redes sociais ou por qualquer outro meio de comunicação, inclusive com a participação de terceiros. As condições de segurança e as regras de visitação já determinadas pela Justiça continuam em vigor.
Veja as fotos
Leia Também
A decisão de Moraes foi motivada pelo cumprimento integral dos três meses de suspensão, encerrados no último domingo (11/10), e pela ausência de novos episódios que justificassem a continuidade da restrição. O ministro também considerou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente ao pedido apresentado pela defesa do ex-presidente em 5 de outubro.
O impedimento havia começado em 13 de julho, depois que Flávio tornou pública uma carta escrita pelo pai em apoio à sua então pré-candidatura ao Palácio do Planalto. No documento, Jair Bolsonaro defendia a união de seus aliados em torno do projeto eleitoral do senador, apresentado como seu representante político. Para Moraes, a divulgação caracterizou uma utilização indevida do direito de visita e desrespeitou a determinação judicial que impede o ex-presidente de se manifestar nas redes sociais, inclusive por meio de outras pessoas.
Como também integra a equipe de advogados de Jair Bolsonaro, Flávio possui condições específicas de acesso ao pai. O senador poderá realizar visitas diariamente, entre 8h20 e 18h, com duração máxima de trinta minutos por encontro. Outros familiares estão sujeitos a um calendário mais restrito, com visitas autorizadas às quartas-feiras e aos sábados, em horários determinados. A retomada dos encontros deverá ser comunicada aos órgãos de segurança responsáveis pela fiscalização da prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Fique por dentro!
Para ficar por dentro de tudo sobre o universo dos famosos e do entretenimento siga @leodias no Instagram.
Agora também estamos no WhatsApp! Clique aqui e receba todas as notícias e conteúdos exclusivos em primeira mão.