Motta anuncia Paulinho da Força como relator da anistia na Câmara
Texto deve contemplar redução de penas para os envolvidos nos atos golpitas; A votação no plenário deve ocorrer em duas semanas
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (18/9), para ser o relator do projeto de Lei da Anistia. A proposta perdoa os condenados nos atos golpistas e teve o pedido de tramitação de urgência aprovado no plenário da Casa, na quarta-feira (17/9). Paulinho da Força vai ser o responsável pela elaboração do texto que será votado pelos deputados. A princípio, a anistia deve contemplar a redução de penas, sem o perdão total dos crimes.
“Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu Motta em seu perfil no X.
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A expectativa é de que o texto da anistia esteja pronto para votação no plenário da Câmara em duas semanas.
A tramitação de urgência do projeto de Lei da Anistia foi aprovada no plenário por 311 votos a favor e 163 contrários. A medida diminuiu as etapas de tramitação do projeto e foi defendida como prioridade pelos parlamentares de oposição e da base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O bloco também defende que a anistia seja ampla e irrestrita aos envolvidos na trama golpista, o que beneficiaria o ex-presidente condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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