MPF apura fala de Janja sobre TikTok após representação de Nikolas Ferreira
Declaração da primeira-dama durante encontro com autoridades chinesas motivou abertura de procedimento no Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para apurar uma declaração da primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante viagem oficial à China. A iniciativa ocorreu após representação apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que alegou possível violação à Constituição Federal.
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Durante uma reunião com o presidente Xi Jinping e membros do governo chinês, Janja teria sugerido atenção ao controle de conteúdos publicados no TikTok, aplicativo de origem chinesa com forte presença no Brasil. O comentário, feito no contexto de uma discussão sobre redes sociais e seus impactos em crianças e adolescentes, gerou reação imediata do parlamentar.
Segundo a representação enviada por Nikolas ao MPF, a manifestação da primeira-dama configura um pedido de interferência estrangeira em questões regulatórias brasileiras, o que, na avaliação do deputado, afetaria princípios constitucionais como a liberdade de expressão e a soberania nacional.
O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Luciana Oliveira, no Distrito Federal. Nesta fase inicial, o procedimento é classificado como “notícia de fato”, termo usado para designar apurações preliminares antes da eventual abertura de um inquérito.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que não houve qualquer solicitação formal de censura ou intervenção por parte do governo chinês. O chanceler Mauro Vieira explicou que a fala da primeira-dama teve como foco a proteção de públicos vulneráveis e foi feita em tom de alerta sobre os riscos de determinadas plataformas digitais.
A partir da análise da procuradoria, o procedimento poderá ser arquivado ou evoluir para uma investigação formal, dependendo dos elementos colhidos nos próximos dias.
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