Passaporte vai ficar mais caro? Entenda proposta estudada pelo Governo
Desde de 2015, taxa para emissão do passaporte não passa por reajuste
Nos últimos dias, o brasileiros apaixonados pelos destinos internacionais ficaram apreensivas com o possível aumento da taxa do passaporte brasileiro, que em breve pode passar de R$ 257,25 para mais de R$ 400 – um reajuste de mais de 60%. A medida ainda está sob estudo do Ministério da Justiça (MJSP), e o portal LeoDias te atualiza sobre o possível aumento no documento.
As discussões sobre o reajuste começaram a partir de um pedido feito pela Polícia Federal (PF), órgão responsável pela emissão dos passaportes brasileiros, ao MJSP, para que o Governo Federal corrigisse o valor da taxa conforme o aumento da inflação. O último reajuste foi em 2015, quando passou de R$ 156,07 para o valor aplicado atualmente.
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Segundo o Valor Econômico, o possível reajuste pedido pela PF, caso siga o padrão usado há dez anos, corresponderia a um aumento de 67,77%, equivalente a inflação acumulada de agosto de 2015 a abril de 2025. A nova taxa, então, seria fixada em R$ 431,60.
Ao veículo, no entanto, o Ministério da Justiça disse que ainda não há prazo para uma decisão, e que o pedido da PF ainda está sob apreciação do órgão do Governo Federal. O ministério detalha ainda que o reajusta seria não apenas para a primeira via do passaporte, mas para todas as taxas cobradas para a emissão de documentos de viagens internacionais e para estrangeiros.
Confira a seguir os preços aplicados pela PF para a emissão de passaporte e outros documentos:
- Passaporte comum: R$ 257,25
- Passaporte comum – complementar: R$ 77,17
- Entrega urgente para passaporte comum: R$ 334,42
- Concessão novo passaporte sem apresentação do anterior válido: R$ 514,50
- Pedido de naturalização: R$ 296,64
- Pedido de permanência: R$ 168,13
- Pedido de transformação de visto: R$ 168,13
- Registro de estrangeiros/restabelecimento de registro: R$ 106,45
- Pedido de prorrogação de prazo de estadia: R$ 110,44
- Averbação de nacionalidade: R$ 30,96
- Pedido de alteração de assentamentos: R$ 60,33
- Carteira de estrangeiros 1ª via: R$ 204,77
- Carteira de estrangeiros (outras vias): R$ 502,78
- Recadastramento de estrangeiros: R$ 301,66
- Pedido de republicação de despacho: R$ 301,74
- Pedido de reconsideração para prorrogação: R$ 123,74
- Pedido de reconsideração para permanência: R$ 301,74
- Pedido de desarquivamento de naturalização: R$ 593,26
- Cédula de identidade (asilado/refugiado): R$ 57,69
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