PL da anistia: relator diz que texto não vai criar briga com o STF
Deputado Paulinho da Força disse que o relatório do PL da “Dosimetria” não criará atrito com o STF
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), escolhido para relatar o chamado Projeto de Lei da Anistia, que ele passou a chamar de PL da Dosimetria, afirmou nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao Metrópoles, que o texto não será feito para gerar conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho foi indicado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na quinta-feira (18/9). O projeto original é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos), apresentado em 2023, e trata de anistiar pessoas que participaram de manifestações realizadas a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, até a entrada em vigor da lei.
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De acordo com o parlamentar, a ideia é propor uma versão que ajude a “pacificar o país”, sem gerar atritos com outros Poderes. Ele disse ainda que tem uma relação antiga com o ministro Alexandre de Moraes, o que, segundo ele, dá tranquilidade ao Supremo sobre sua forma de conduzir o relatório.
O deputado também declarou esperar que o STF se manifeste antes da entrega oficial do texto, dando sinais de apoio à proposta.
Na última quarta-feira (17/9), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto, o que acelera sua análise no Legislativo.
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