Relator sobre anistia: “Não tem anistia. Vou falar de dosimetria”
O relator do projeto de anistia disse que é preciso “respeitar as decisões do STF”; Projeto não será individualizado para beneficiar Bolsonaro
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de Lei da Anistia, disse, nesta sexta-feira (19/9), que pretende focar na redução das penas dos condenados nos atos golpistas e descartou apresentar um texto prevendo anistia.
“Eu não quero mais falar de anistia, vou falar de dosimetria, não tem anistia. A anistia, o Supremo já declarou inconstitucional”, disse Paulinho da Força à CBN.
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O relator da anistia se reuniu na noite de quinta-feira (18/9) com o ex-presidente Michel Temer e com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) também participou da reunião de forma remota. Todos concordaram em respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou os réus do chamado grupo central do golpe e, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, e falando sobre o ex-presidente, Paulinho da Força explicou que não vai individualizar o projeto, que passa a se chamar PL da Dosimetria.
“Qual é o tamanho dessa dose que nós vamos reduzir? Se nós não conseguirmos chegar a esse entendimento, o problema do Bolsonaro deverá ser tratado em outro campo, e não nesse PL. E eu também não posso individualizar o projeto de Lei”, afirmou.
Ainda de acordo com o relator, o projeto que deve rever o tempo de pena dos condenados nos atos golpistas estará pronto para ser votado no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (24/9).
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