Randolfe Rodrigues diz que Senado voltará a funcionar remotamente ainda esta semana
Líder do governo no Congresso Nacional afirmou que protestos da oposição e ocupação das mesas diretoras não impedirão funcionamento do Senado
O senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) recebeu a imprensa nesta quarta-feira (6/8) para anunciar que o Senado Federal voltará a funcionar remotamente já a partir desta quinta (7/8). O parlamentar afirma que o presidente da casa, Davi Alcolumbre (UB/AP), garantiu que as pautas do Senado voltarão a ser apreciadas virtualmente e que o plenário será retomado na semana que vem para os “senadores que quiserem trabalhar”.
“Nós só temos que elogiar a postura do senador Davi Alcolumbre. Amanhã o Senado volta a funcionar a partir do sistema remoto, que tem amparo regimental para assim funcionar e votará as matérias importantes e necessárias em pauta, entre elas a correção à tabela do Imposto de Renda”, disse ele aos jornalistas na noite desta quarta-feira (6/8), afirmando que Alcolumbre também garantiu que a partir da próxima segunda-feira (11/8) o plenário do Senado será retomado em seu pleno funcionamento.
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Líder do governo no Congresso, Randolfe ainda reforçou que não haverá concessões às pressões da oposição para pautar temas como anistia, foro privilegiado e pedidos de impeachment de ministros do STF. Ele declarou que as manifestações da oposição, como o acorrentamento de senadores à mesa diretora, são uma “chantagem com uso da força” e não serão aceitas. “Eu acredito que qualquer um é colegiado, não são pautados na marra nem na chantagem. São pautados conforme o acordo do Colégio de Líderes. O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem”, frisou.
Sobre o caso do senador Marcos do Val (Podemos/ES), Randolfe informou que a Advocacia do Senado foi orientada a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para restabelecer as prerrogativas parlamentares do senador, como salário e cota de gabinete. Mas, ele também confirmou que a Mesa Diretora avalia abrir procedimento interno para apurar a conduta do parlamentar, o que pode resultar em advertência, suspensão ou até cassação.
“Que o Senado, a mesa e o plenário do Senado irão instaurar um procedimento de debate sobre a conduta do parlamentar, isso terá. Eu acho que é um caso grave. Todo comportamento que vocês registraram no dia de hoje, eu acho que tem um caso grave de quebra da conduta, do decoro. Hoje nós vimos reiteradas quebras de decoro”, afirmou Randolfe, que classificou o comportamento de Do Val como “grave”.
O líder do governo ainda reforçou que a suspensão do mandato é uma medida que pode ser tomada diretamente pela Mesa Diretora, sem necessidade de deliberação do plenário ou do Conselho de Ética, a depender da gravidade da conduta apurada.
Apesar do impasse com a oposição, Randolfe se mostrou otimista com a retomada dos trabalhos no Congresso: “Essa semana, ao que pese o sequestro do plenário do Senado, as comissões continuaram funcionando. Hoje mesmo na CCJ ocorreu a apresentação de relatórios de vários membros do CNMP e outros que vão ser sabatinados na semana que vem”, confirmou ele.
Nesta quarta-feira (6/8), o Congresso Nacional viveu um novo momento de tensões: parlamentares da oposição, principalmente do PL, mantiveram a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, chegando a pernoitar nos plenários e anunciando rodízio permanente para impedir votações. A articulação foi classificada como “chantagem política” pelo presidente Davi Alcolumbre (União/AP). Os partidos PP e União Brasil também se uniram ao movimento e formalizaram apoio à obstrução, orientando suas bancadas a não registrarem presença no plenário.
A obstrução, que suspendeu sessões destinadas a pautas econômicas, como a isenção de IR para faixa salarial de até R$ 5 mil, provocou críticas de líderes do governo e de partidos de esquerda, que acusam os opositores de sabotagem institucional e paralisia legislativa. Toda a situação tem relação com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada por Alexandre de Moraes na última segunda-feira (4/8).
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