Relator da CPMI do INSS recebe aval de Moraes para ver Bolsonaro, porém declina visita
STF autorizou encontros entre 28 e 31 de outubro na prisão domiciliar do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova rodada de autorizações para visitas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto. Entre os nomes liberados está o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil/AL), com janela marcada para 29 de outubro, das 9h às 18h. Mesmo assim, o parlamentar informou que não irá, a fim de afastar “qualquer questionamento ou ilação” sobre sua atuação na comissão.
“Informo que, concluídos os trabalhos da Comissão, solicitarei novamente, por intermédio do advogado de defesa do Senhor Jair Messias Bolsonaro, o agendamento da visita”, escreveu Gaspar em nota.
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As permissões abrangem encontros presenciais entre 28 e 31 de outubro na residência do ex-mandatário, sempre monitorados e previamente comunicados ao Supremo. Além de Gaspar, foram autorizados: o ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Antônio de Oliveira (28/10); o bispo Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra (30/10); e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL/RN), no dia 31/10.
O pedido para que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, visitasse Bolsonaro foi negado por Moraes. A negativa veio após a reabertura de investigações no STF que colocaram Valdemar novamente na mira por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que o enquadra entre pessoas com quem o ex-presidente está impedido de manter contato.
Ao determinar a prisão domiciliar, Moraes fixou medidas cautelares que proíbem Bolsonaro de se comunicar com réus e investigados, bem como com embaixadores e outras autoridades estrangeiras, além de restringir o uso de redes sociais e determinar a apreensão do celular. Nesse contexto, Gaspar enfatizou que, embora tenha “respeito e solidariedade” por Bolsonaro, considera inadequado realizar a visita enquanto conduz a relatoria da CPMI.
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